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TRF6 — 00034981020084013800

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 06 (TRF1)Grau: G2Data Ajuizamento: 2011-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f1cf8cffdd0bd8cf01c4a4b76fc787178761d4c37b41c576f4fdd77411405fd

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

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Movimentações públicas

2011-08-24T18:33:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-25T09:31:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-25T15:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-14T20:47:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-22T16:04:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-22T16:06:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-09T15:35:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-01T19:13:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2014-12-04T15:39:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-25T14:52:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-13T12:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-25T17:08:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-26T10:43:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-16T16:05:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-02T16:55:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-05T12:02:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-05T13:57:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-06T07:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-11T11:59:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-11T14:52:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2016-07-11T10:02:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2016-11-03T13:21:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-03T13:22:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2017-02-15T14:52:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-02-21T08:25:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-20T08:25:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-02-16T11:40:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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2019-11-11T16:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-12-04T19:08:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2011-08-25T15:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "67806",
    "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
  }
}

2014-03-06T18:51:43.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67806",
    "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
  }
}
```

2014-03-19T10:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67806",
    "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
  }
}

2014-06-18T18:27:02.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67806",
    "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
  }
}
```
2014-07-03T18:22:46.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67806",
    "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
  }
}
```

2014-07-22T16:05:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67806",
    "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
  }
}

2014-10-06T19:12:34.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "67806",
    "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
  }
}
```

2014-10-24T16:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67806",
    "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
  }
}

2015-01-15T16:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67806",
    "nome": "Gabinete 06 (TRF1)"
  }
}

2015-03-25T17:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67806",
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  }
}

2015-04-13T11:59:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2015-04-16T15:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-11-26T09:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-11-26T10:07:32.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-12-03T16:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-12-04T14:00:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
2015-12-17T09:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-03-09T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-11T08:53:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-04-13T15:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-26T15:50:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-28T13:15:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-05-05T13:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-05-05T13:54:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2016-05-05T13:56:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2016-05-06T07:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-05-09T14:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-05-11T13:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-05-11T13:12:38.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
2016-05-12T13:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-05-23T14:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2016-07-11T13:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-08-05T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-09T09:15:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-09-14T08:52:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-28T10:30:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-11-08T13:37:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-02-15T14:13:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2017-02-15T14:51:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}
```

2017-02-20T18:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2017-03-02T11:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2017-06-20T10:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2017-07-14T10:55:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2017-08-07T08:12:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}
```
2017-08-15T14:02:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
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  }
}
```
2017-10-17T14:33:32.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}
```

2018-02-16T11:41:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2018-02-16T11:43:41.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}
```
2019-11-11T16:05:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}
```
2019-11-11T16:06:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}
```

2019-11-18T16:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2019-12-06T09:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2020-01-23T09:05:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2020-01-23T09:46:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2020-01-27T09:47:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}
```
2020-11-20T14:50:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}
```
2020-11-30T16:40:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}
```

2020-12-01T14:22:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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TRF4 — 00014104320074047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-05-11 · 1 referência(s) em comum
TRF4 — 00004577420104047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-01-26 · 1 referência(s) em comum
TRF5 — 00083152820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-06 · 1 referência(s) em comum
TRF5 — 00082339420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-01-19 · 1 referência(s) em comum
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