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Execução Provisória em Autos Suplementares — Correção Monetária — TRT4 00000044820175040020

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97ba50fe2af66b32c2628430ccf4d09b83b4cedcde749c3f35117a8b363f9cea

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000044820175040020 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Correção Monetária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-10-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 97ba50fe2af66b32c2628430ccf4d09b83b4cedcde749c3f35117a8b363f9cea. SHA-256 do comentário: 4c4e03271e7533613fab7f204ab4dbf145ae914dcc83fb9891e9ca239cfe7bae.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-03-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-03-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2017-03-16 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-05-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-05-10 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-05-10 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2017-05-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2022-05-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2022-10-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2022-10-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2022-10-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2022-10-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2022-10-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2022-10-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-10-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-03-02 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-05-10 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-11T17:17:55.721000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170302000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-03-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 97ba50fe2af66b32c2628430ccf4d09b83b4cedcde749c3f35117a8b363f9cea

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-02 a 2022-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-28
Definitivo (TPU 246)
2022-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-20
Publicação (TPU 92)
2022-10-20
Publicação (TPU 92)
2022-10-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-19
Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-19
Conclusão (TPU 51)
2022-05-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correção Monetária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46964",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  2. 2017-03-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46964",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  3. 2017-05-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46964",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  4. 2017-05-10T15:06:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46964",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  5. 2022-10-19T14:27:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46964",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  6. 2022-10-19T14:43:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46964",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  7. 2022-10-19T14:43:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46964",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  8. 2022-10-20T01:27:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46964",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  9. 2022-10-20T01:27:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46964",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  10. 2022-10-20T01:27:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46964",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  11. 2022-10-20T01:27:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46964",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  12. 2022-10-28T00:41:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46964",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  13. 2022-10-28T00:41:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46964",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  14. 2017-03-02T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46964",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  15. 2017-05-10T14:55:03.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46964",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  16. 2017-05-10T15:05:25.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46964",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  17. 2022-05-20T23:50:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46964",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  18. 2022-10-19T14:42:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46964",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  19. 2022-10-28T10:21:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46964",
    "nome": "20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.