TJSC — 00158308319998240038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41ac4ab8f5c263efe3e56c9afc9adee3e8f0553beab2601a55cb4d3d398739de
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-03-23 a 2021-01-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-22
- Reativação (TPU 849)
- 2006-07-13
- Remessa (TPU 123)
- 2006-07-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2005-06-30
- Distribuição (TPU 26)
- 2002-07-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2002-07-09
- Distribuição (TPU 26)
- 2002-06-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2002-06-03
- Documento (TPU 581)
- 2002-05-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2002-05-27
- Documento (TPU 581)
- 2002-04-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-22T11:26:24.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2005-06-30T17:34:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2002-07-09T17:53:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2001-03-26T18:45:34.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2000-05-23T10:08:03.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2000-04-06T15:20:57.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 1999-03-23T18:26:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-01-22T13:32:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2006-07-13T19:29:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2006-07-13T19:28:56.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2002-07-09T17:50:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2002-06-04T18:33:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2002-06-03T18:33:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2002-05-28T09:22:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2002-05-27T15:13:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2002-04-25T17:57:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2002-04-24T17:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2002-03-13T18:47:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2002-03-12T17:04:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2002-03-08T15:55:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2002-03-08T14:56:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2002-02-28T18:50:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2002-02-28T18:33:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2002-01-03T13:23:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2001-12-18T16:56:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2001-12-17T14:16:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2001-11-22T17:40:46.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2001-09-25T15:39:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2001-09-06T14:43:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2001-09-05T18:55:43.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2001-08-13T17:51:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2001-08-13T16:23:49.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2001-08-09T16:26:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2001-08-07T15:48:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2001-07-16T14:38:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2001-07-13T15:29:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2001-06-26T12:53:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2001-06-20T19:38:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2001-04-23T14:06:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2001-04-09T15:38:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000336920246090056 — Petição Cível · 2024-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Petição Cível
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal e de Delitos de Tr�nsito da Comarca de Joinville / 056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ
- TRE-AL — 06002057720246020000 — Petição Cível · 2024-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Petição Cível
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal e de Delitos de Tr�nsito da Comarca de Joinville / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TST — 00008477720125040023 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TST
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal e de Delitos de Tr�nsito da Comarca de Joinville / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJGO — 00182868520168090051 — Execução de Título Extrajudicial · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal e de Delitos de Tr�nsito da Comarca de Joinville / 10ª Vara Cível
- TJGO — 00182408720028090051 — Embargos à Execução · 2002-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Embargos à Execução
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal e de Delitos de Tr�nsito da Comarca de Joinville / 10ª Vara Cível
- TRE-AL — 06001880720256020000 — Petição Cível · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Petição Cível
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal e de Delitos de Tr�nsito da Comarca de Joinville / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TJGO — 00182301220118090024 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal e de Delitos de Tr�nsito da Comarca de Joinville / 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)
- TJAM — 00714248720248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal e de Delitos de Tr�nsito da Comarca de Joinville / 2ª TURMA RECURSAL