TST — 00672007420055010073

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA KATIA MAGALHAES ARRUDAGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b44cc3afa15e8537f4dfef12360b4f4a34d12f4ccd81af3f2bc34dce3c78f5e5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-22 a 2016-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-11
Publicação (TPU 92)
2015-12-10
Publicação (TPU 92)
2015-12-07
Não-Provimento (TPU 239)
2015-12-01
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-11-30
Publicação (TPU 92)
2015-11-17
Remessa (TPU 123)
2014-11-12
Conclusão (TPU 51)
2014-11-10
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2014-11-10
Publicação (TPU 92)
2014-11-07
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estabilidade decorrente de Norma Coletiva

Movimentações públicas

  1. 2013-05-23T17:05:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2013-06-24T18:56:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  3. 2014-03-27T16:49:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 164
        }
      ]
    }
  4. 2014-03-28T17:09:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  5. 2013-01-23T14:26:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2013-01-25T17:56:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2013-02-07T10:47:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  8. 2013-02-07T18:11:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  9. 2013-04-30T15:37:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2013-05-07T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2013-05-08T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  12. 2013-05-17T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  13. 2013-06-06T17:19:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2013-07-11T15:57:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2014-03-13T09:55:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2014-03-20T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2014-05-02T17:44:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2014-05-06T11:46:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  19. 2014-11-07T08:42:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2014-11-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2014-11-10T17:29:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  22. 2014-11-12T17:57:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  23. 2015-11-17T14:21:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2015-11-30T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  25. 2015-12-01T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  26. 2015-12-11T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2016-01-20T17:13:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2013-05-14T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  29. 2014-03-19T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  30. 2013-01-22T22:10:25.000Z — Recebimento (TPU 981)
  31. 2015-12-07T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  32. 2013-02-05T07:55:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2013-02-05T18:12:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2013-06-12T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2013-06-13T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2014-03-19T13:37:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2016-01-20T17:13:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2014-11-07T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2013-05-16T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2015-12-10T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.