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TJMMG — 00026937920139130001

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 5ª Auditoria Judiciária Militar EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 507df99aa0623364541f9d5642e946869f472f4b7735f2955ec4a5709a8bff7d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-11 a 2020-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-15: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2020-10-15: Definitivo (TPU 246)
2020-10-15: Documento (TPU 581)
2020-10-09: Redistribuição (TPU 36)
2018-05-08: Recebimento (TPU 132)
2015-07-03: Remessa (TPU 123)
2014-04-23: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-04-23: Recebimento (TPU 132)
2014-04-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-04-08: Conclusão (TPU 51)
2014-01-23: Procedência (TPU 219)
2014-01-23: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância

Ver outros registros do assunto TPU 10363

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-15T13:09:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 116
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    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2020-10-09T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
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    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2015-07-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2014-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2014-01-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2013-12-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2013-11-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2013-10-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
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    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2020-10-15T13:10:22.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2020-10-15T12:44:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}
```

2018-05-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2014-04-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2014-04-23T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}
```

2014-04-08T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2014-01-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2014-01-23T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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2013-12-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2013-12-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2013-11-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2013-11-26T00:00:00.000Z — Ordenação de entrega de autos (TPU 11019)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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2013-10-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003976420178190000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VICE-PRESIDÃNCIA
STJ — 00003977120054047102 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
STJ — 00003931620124036100 — Agravo em Recurso Especial · 2024-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TRF2 — 50306780620214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TJMG — 50023224920198130471 — Recurso Especial · 2020-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Primeira Vice-Presidência
TRF4 — 00467886120034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF6 — 00081823220094013803 — Remessa Necessária Cível · 2010-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Remessa Necessária Cível
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Gabinete 02
TRF6 — 00156030420174013800 — Apelação Cível · 2018-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Gabinete 07

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