TJAC — 00010769520138010003

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b113340848a5c773e44519bcd41aa7f07edb3dd487a885678a2d0cb18e24f3a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-04 a 2016-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-19
Documento (TPU 581)
2016-02-18
Definitivo (TPU 246)
2016-02-16
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-16
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-16
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-03
Documento (TPU 581)
2016-02-03
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2015-12-18
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-24
Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-14
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-11-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Dano Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-07-04T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2013-07-04T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  3. 2013-08-30T12:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2013-08-30T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2013-07-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2013-08-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2013-07-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2013-09-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2013-09-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2013-09-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2013-09-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2013-09-13T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2013-09-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2013-09-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  15. 2013-08-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  16. 2013-08-28T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  17. 2013-08-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  18. 2013-09-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2013-09-17T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2013-09-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  21. 2013-09-16T12:00:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2013-09-16T12:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2013-09-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  24. 2013-09-02T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
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  25. 2013-09-02T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  26. 2013-07-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  27. 2013-10-17T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  28. 2013-09-30T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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          "nome": "admonitária",
          "valor": 16
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "admonitária",
          "valor": 16
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  29. 2013-09-02T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  30. 2013-10-16T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  31. 2013-10-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  32. 2013-10-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  33. 2013-11-13T12:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  34. 2013-11-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  35. 2013-11-13T12:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  36. 2013-11-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  37. 2013-11-14T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  38. 2013-11-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  39. 2013-11-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  40. 2013-11-04T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.