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Crimes Ambientais — Fauna — TJAM 00000091520168046500

Classe: Crimes AmbientaisÓrgão: 1ª Vara da Comarca de Presidente FigueiredoGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00b2b8ac80dc46ce93eaa865661a0d87b36fdc0da404ff64411801f594071bc8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-07 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-01-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-01-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2016-01-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-01-21 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2016-02-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-03-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-03-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2016-04-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2016-04-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2016-04-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2016-04-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2016-04-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2024-03-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2024-03-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2024-03-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2024-03-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-09T23:29:06.354000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160107122817
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 00b2b8ac80dc46ce93eaa865661a0d87b36fdc0da404ff64411801f594071bc8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-07 a 2024-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-04
Definitivo (TPU 246)
2024-03-04
Desarquivamento (TPU 893)
2024-03-04
Documento (TPU 581)
2024-03-04
Documento (TPU 581)
2016-04-20
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-16
Definitivo (TPU 246)
2016-04-16
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-16
Conclusão (TPU 51)
2016-04-15
Conclusão (TPU 51)
2016-03-01
Recebimento (TPU 132)
2016-03-01
Documento (TPU 581)
2016-02-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fauna

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-07T12:28:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5087",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo"
  }
}
  2. 2016-01-07T12:28:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5087",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo"
  }
}
  3. 2016-01-18T10:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5087",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo"
  }
}
  4. 2016-02-25T12:54:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5087",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo"
  }
}
  5. 2016-03-01T09:32:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5087",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo"
  }
}
  6. 2016-04-15T12:09:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5087",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo"
  }
}
  7. 2016-04-16T12:25:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5087",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo"
  }
}
  8. 2024-03-04T10:59:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5087",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo"
  }
}
  9. 2024-03-04T11:04:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5087",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo"
  }
}
  10. 2016-01-07T12:28:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5087",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo"
  }
}
  11. 2016-01-21T11:55:05.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5087",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo"
  }
}
  12. 2016-03-01T09:32:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5087",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo"
  }
}
  13. 2016-04-16T12:29:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5087",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo"
  }
}
  14. 2016-04-16T12:29:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5087",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo"
  }
}
  15. 2016-04-20T08:34:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5087",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo"
  }
}
  16. 2024-03-04T10:50:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5087",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo"
  }
}
  17. 2024-03-04T11:04:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5087",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.