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TJRJ — 00134313920148190024

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JAPERI 2 VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19be24cc868cf22ab9d64b799cd396fc8619dc396637ecdabab6c6ce4c1400de

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-27 a 2023-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-20
Redistribuição (TPU 36)
2015-12-21
Definitivo (TPU 246)
2015-12-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-01
Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
2015-11-26
Cancelamento da distribuição (TPU 83)
2015-11-26
Conclusão (TPU 51)
2015-11-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-26
Conclusão (TPU 51)
2015-10-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-01
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-01
Conclusão (TPU 51)
2015-03-25
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-27T10:02:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2015-03-04T13:50:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2015-03-25T14:22:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2015-04-01T15:16:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2015-10-26T14:23:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2015-11-26T17:57:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2023-06-20T19:46:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  8. 2015-03-04T13:50:03.000Z — Incompetência (TPU 941)
  9. 2015-04-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2015-10-24T14:17:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2015-11-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2015-11-26T17:57:56.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
  13. 2015-12-01T17:25:00.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
  14. 2015-12-21T13:31:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2015-12-21T14:07:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.