Curatela — Capacidade — TJPE 00000327320218172700
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 274951fdfd5e21a2af8b3d6e8c830bcd7bb4d67208d5603e9994639789c80364
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Capacidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-03-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-03-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-03-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-03-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-03-15 — Desistência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-03-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-04-07 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-04-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-10-06 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); extensão de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-31T00:55:32.728943610Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2021-03-11T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-03-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 274951fdfd5e21a2af8b3d6e8c830bcd7bb4d67208d5603e9994639789c80364
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-11 a 2021-10-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-06
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-04-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-18
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-15
- Desistência (TPU 463)
- 2021-03-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-11
- Petição (TPU 85)
- 2021-03-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-11
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Capacidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-11T12:31:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-03-11T12:33:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-03-11T12:45:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-15T14:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-03-18T18:02:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-04-07T16:16:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-10-06T12:35:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89 } ] } - 2021-03-15T09:54:32.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2021-04-07T16:18:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000318820218172700 — Curatela · 2021-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Curatela
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO
- TJPE — 00000265020168172180 — Interdição/Curatela · 2016-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO
- Classe processual: Curatela / Interdição/Curatela
- TJAM — 00000386520168046500 — Interdição/Curatela · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Classe processual: Curatela / Interdição/Curatela
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo
- TJPE — 00000328420218173440 — Curatela · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Curatela
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA
- TJPR — 00000301420228160076 — Carta Precatória Cível · 2022-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Curatela / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / CORONEL VIVIDA - JUÍZO ÚNICO
- TJPI — 00002652420168180047 — Interdição/Curatela · 2016-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Curatela / Interdição/Curatela
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- TJMS — 00002934820008120005 — Inventário · 2000-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Curatela / Inventário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / 2ª Vara Cível
- TJPA — 00004548220088140050 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Curatela / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000327320218172700 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Curatela” e “Capacidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 9 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Redistribuição”, em 2021-10-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
274951fdfd5e21a2af8b3d6e8c830bcd7bb4d67208d5603e9994639789c80364. SHA-256 do comentário:afcf454b2fd777ee9ce62e7f387029767c0633711dd48aa27e6e299afea8b1a4.