Reintegração / Manutenção de Posse — Nulidade / Anulação — TJPI 00002114620108180119
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d137f40648050290e85383913c8b34058523e2535793613dc2ffdfdb1398b3e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Nulidade / Anulação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-06-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2018-08-22 — Audiência; instrução (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2018-08-23 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2018-09-18 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); instrução (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome); não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2018-09-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2019-03-28 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2019-03-28 — Audiência; não-realizada (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); instrução (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2019-07-10 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome); não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/1/nome); instrução (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2019-07-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2019-07-29 — Expedição de documento; Edital (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2019-09-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2020-01-13 — Expedição de documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2020-04-08 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2020-04-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2020-04-16 — Publicação; Sentença (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2020-10-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2020-10-20 — Publicação; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2020-10-21 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-15 trata do assunto oficial «Nulidade / Anulação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-17T13:40:15.480000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100609134534
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-06-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8d137f40648050290e85383913c8b34058523e2535793613dc2ffdfdb1398b3e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-09 a 2020-10-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-20
- Publicação (TPU 92)
- 2020-10-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-04-16
- Publicação (TPU 92)
- 2020-04-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-04-15
- Paralisação por negligência das partes (TPU 457)
- 2020-04-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-08
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-26
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Nulidade / Anulação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-06-09T14:09:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2011-08-30T10:33:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2011-09-02T08:10:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2011-09-02T08:16:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2011-09-26T11:07:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2011-09-27T12:24:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2011-09-27T12:26:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2011-09-29T11:12:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2011-09-29T11:18:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2011-09-29T11:20:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2012-06-19T08:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2012-06-19T12:43:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2015-08-07T10:40:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2015-08-07T11:06:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2016-06-29T13:42:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2017-03-07T11:42:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2018-08-22T10:30:35.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2018-08-23T11:57:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2018-09-18T08:36:56.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2018-09-18T08:37:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2019-03-28T12:33:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2019-03-28T12:35:56.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2019-07-10T15:15:53.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2019-07-10T15:42:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2019-07-29T13:24:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2019-09-24T11:47:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2020-01-13T12:20:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2020-04-08T13:03:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2020-04-08T13:35:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2016-07-01T06:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2018-08-24T06:16:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2019-03-29T06:03:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2019-07-31T06:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2020-04-16T06:01:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "Sentença", "valor": 118 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2020-10-15T22:32:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2020-10-20T06:00:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2010-06-09T13:45:35.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2010-06-09T13:45:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2011-02-09T10:41:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } } - 2011-02-11T08:44:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11338", "nome": "VARA ÚNICA DE CORRENTE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00002507220168180106 — Procedimento Comum Cível · 2016-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CORRENTE / 3ª VARA DE FLORIANO
- TJPI — 00002261520088180077 — Procedimento Comum Cível · 2008-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CORRENTE / 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
- TJMG — 08035357020158130702 — Recurso Especial · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CORRENTE / Terceira Vice-Presidência
- TJPI — 00002129420158180106 — Procedimento Comum Cível · 2015-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CORRENTE / 3ª VARA DE FLORIANO
- STJ — 00005665920228160000 — Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · 2023-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CORRENTE / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
- TJAM — 00000358319938040012 — Procedimento Comum Cível · 2005-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAM
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CORRENTE / 14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJPE — 00000378020108170340 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CORRENTE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- TJRO — 00015825520108220015 — Apelação Cível · 2010-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRO
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Apelação Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CORRENTE / GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002114620108180119 no TJPI começa pela combinação de classe e assunto: “Reintegração / Manutenção de Posse” e “Nulidade / Anulação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DE CORRENTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 59 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-10-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8d137f40648050290e85383913c8b34058523e2535793613dc2ffdfdb1398b3e. SHA-256 do comentário:daa90319c6045c90232df8e1fe337b4c6f49a85aea4b6a88334316495771d4d9.