Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT19 00000102320165190004

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfe33f8aedf6e17b482019c2630ad28a489b0a4f3b4f28c84afe1c9b49a49bae

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?

Tema documentado no texto da fonte

O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na

Trecho de Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: indireta, rescisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c
  • Registro documental: dfe33f8aedf6e17b482019c2630ad28a489b0a4f3b4f28c84afe1c9b49a49bae
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-01-06 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-01-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-03-09 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-03-09 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-03-09 — Ausência do Reclamante Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-03-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-06 a 2016-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-10
Definitivo (TPU 246)
2016-03-09
Ausência do Reclamante (TPU 473)
2016-03-09
Gratuidade da Justiça (TPU 334)
2016-03-09
Inicial (TPU 12747)
2016-01-08
Expedição de documento (TPU 60)
2016-01-06
Inicial (TPU 12747)
2016-01-06
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Rescisão Indireta | Indenização | Liberação/Entrega das Guias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-06T16:57:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-01-06T16:57:07.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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        "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
      }
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  3. 2016-01-08T10:08:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        "codigo": "47205",
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      }
    }
  4. 2016-03-09T10:22:48.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47205",
        "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
      }
    }
  5. 2016-03-09T10:22:49.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47205",
        "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
      }
    }
  6. 2016-03-09T10:22:48.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47205",
        "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
      }
    }
  7. 2016-03-10T10:18:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "47205",
        "nome": "4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.