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TRE-RN — 00002938720136200053

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 53 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cdc74510e0b1eac92f3a94c83cd022ce9844f8d68bbe60e90d99d9149ecd5e7c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-04 a 2021-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-09
Definitivo (TPU 246)
2021-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-09
Arquivamento (TPU 12430)
2021-02-09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-02-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-02
Documento (TPU 581)
2021-01-28
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2020-11-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-26
Mero expediente (TPU 11010)
2020-08-26
Conclusão (TPU 51)
2019-12-05
Recebimento (TPU 132)
2019-12-05
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-10T10:57:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2015-12-17T12:26:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  ],
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  3. 2016-06-07T13:13:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  4. 2016-10-26T11:46:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2016-11-05T11:39:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2017-03-16T09:55:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43776",
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  7. 2017-10-27T10:37:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "43776",
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  8. 2017-11-09T10:36:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2017-12-07T13:04:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-05-23T10:32:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2018-08-01T09:02:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-08-29T09:21:03.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
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    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2018-11-27T09:50:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-12-05T12:39:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-08-26T11:48:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
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  }
}
  16. 2013-04-10T10:58:34.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2013-06-20T13:20:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2013-06-20T13:20:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2013-10-30T13:29:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2014-11-26T11:51:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2016-03-09T11:20:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2016-05-16T10:02:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
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  }
}
  23. 2016-06-07T13:12:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
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  24. 2016-11-05T11:39:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
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  25. 2016-11-17T17:59:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
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  }
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  26. 2017-03-17T08:39:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  27. 2017-11-09T10:37:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
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  28. 2017-12-05T11:25:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  29. 2018-05-24T11:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  30. 2018-07-05T13:25:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2018-07-20T10:16:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2018-07-24T12:19:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2018-07-30T11:25:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2018-08-01T09:03:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
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  }
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  35. 2018-08-01T09:04:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2018-08-07T11:06:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2021-02-02T08:11:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2013-04-10T10:57:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2013-06-20T13:19:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.