Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Dano Qualificado — TJSC 03009917620168240072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de TijucasGrau: JEData Ajuizamento: 2016-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fccf105307bca32daec01faab7a1736356c60303e78bc9edc99c824390d199f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 87 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Dano Qualificado Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2016-06-27 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2018-05-07 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2019-05-03 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2020-03-06 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2020-03-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2020-03-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
2020-03-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
2020-03-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2020-03-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2020-04-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2020-04-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2020-04-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2020-04-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2020-05-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2020-07-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2020-07-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2020-07-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2020-07-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-06 no assunto oficial «Dano Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-27 a 2020-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-07: Publicação (TPU 92)
2020-07-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-03: Documento (TPU 581)
2020-07-02: Documento (TPU 581)
2020-07-02: Documento (TPU 581)
2020-05-24: Documento (TPU 581)
2020-04-17: Documento (TPU 581)
2020-04-16: Definitivo (TPU 246)
2020-04-16: Documento (TPU 581)
2020-04-10: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-10: Publicação (TPU 92)
2020-03-07: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 5571

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-05-03T17:52:21.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}

2018-05-07T15:47:27.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}

2016-06-27T13:08:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2020-07-07T11:20:30.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-07-03T06:32:36.000Z — Documento (TPU 581)
2020-07-03T06:30:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-02T17:29:04.000Z — Documento (TPU 581)
2020-07-02T17:28:56.000Z — Documento (TPU 581)
2020-05-24T16:43:11.000Z — Documento (TPU 581)
2020-04-17T23:42:18.000Z — Documento (TPU 581)
2020-04-16T13:58:14.000Z — Documento (TPU 581)
2020-04-16T13:58:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
2020-04-10T09:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-10T11:03:52.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-03-07T08:24:32.000Z — Documento (TPU 581)
2020-03-06T14:59:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-03-06T14:59:11.000Z — Custas (TPU 479)
2020-03-06T14:58:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-06T13:48:17.000Z — Recebimento (TPU 979)
2020-03-06T13:48:15.000Z — Documento (TPU 581)
2020-03-06T13:47:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-06T13:43:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-17T19:07:09.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2019-12-03T07:42:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-02T17:41:45.000Z — Documento (TPU 581)
2019-12-02T17:41:32.000Z — Documento (TPU 581)
2019-12-02T17:38:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-26T16:42:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-25T18:21:44.000Z — Documento (TPU 581)
2019-11-25T18:21:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-08T12:55:43.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-07-04T17:00:58.000Z — Documento (TPU 581)
2019-06-21T18:02:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-21T17:25:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-06-21T16:49:06.000Z — Petição (TPU 85)
2019-04-30T13:15:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-23T17:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-04-23T17:37:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-04-23T10:52:24.000Z — Petição (TPU 85)
2019-03-24T06:15:34.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAL — 07000874220198020025 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Tijucas / Foro de Olho DÁgua das Flores - Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores
TJSC — 50052316520208240037 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Tijucas / Vara Criminal da Comarca de Joaçaba
TJMT — 00003412920198110050 — Inquérito Policial · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Tijucas / Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
TJSC — 50002183320208240216 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Tijucas / Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul
TJPI — 00001947420198180028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Tijucas / 1ª VARA DE FLORIANO
TJRR — 08015125720258230045 — Carta Precatória Criminal · 2025-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Tijucas / VARA CRIMINAL
TJAP — 00031815820228030008 — Carta Precatória Criminal · 2022-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Tijucas / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
TJPA — 00003422820168140020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Tijucas / VARA ÚNICA DE GURUPÁ