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Execução Fiscal — Taxa Judiciária — TJRS 00025218320038210055

Classe: Execução FiscalÓrgão: 1ª Vara - JaguarãoGrau: G1Data de ajuizamento: 2003-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b09ac3105ff35bf2e72d488a94548ec2da91103b661d2a23886d8205b25e522c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: b09ac3105ff35bf2e72d488a94548ec2da91103b661d2a23886d8205b25e522c
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-04-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2018-12-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-02-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-02-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-03-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2019-04-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2019-04-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2019-04-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2019-04-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2019-05-20 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2019-05-28 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2019-05-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2019-05-29 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2019-08-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2020-02-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2020-02-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2020-02-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2020-02-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-03-29 trata do assunto oficial «Taxa Judiciária»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:11:12.626487298Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20030311000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2003-03-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b09ac3105ff35bf2e72d488a94548ec2da91103b661d2a23886d8205b25e522c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-28 a 2020-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-17
Definitivo (TPU 246)
2020-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-14
Recebimento (TPU 132)
2020-02-14
Recebimento (TPU 132)
2019-08-28
Recebimento (TPU 132)
2019-05-29
Documento (TPU 581)
2019-05-28
Recebimento (TPU 132)
2019-05-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-23
Recebimento (TPU 132)
2019-04-22
Recebimento (TPU 132)
2019-04-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa Judiciária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-03T10:56:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2019-02-27T09:18:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-02-27T09:18:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-05-20T15:33:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2019-05-29T12:45:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  6. 2003-04-28T20:59:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2003-07-04T17:49:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2003-07-31T13:59:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2003-09-03T10:59:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2004-07-22T17:45:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2009-09-18T13:52:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2010-03-26T14:49:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2011-06-01T14:09:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2011-12-16T15:24:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2018-12-03T10:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-12-03T10:56:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-01-25T13:41:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-02-25T14:54:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-02-25T14:56:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-03-29T10:46:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  21. 2019-03-29T10:52:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-04-05T14:46:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-04-12T09:53:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-04-12T09:54:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-04-15T11:15:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-04-22T16:39:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2019-04-22T16:48:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-04-23T09:52:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-05-28T14:37:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2019-05-28T15:20:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2019-08-28T12:06:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2020-02-14T14:14:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-02-14T14:14:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2020-02-17T12:21:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2020-02-17T12:21:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.