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Execução Fiscal — Taxas — TJRS 00035218420048210055

Classe: Execução FiscalÓrgão: 1ª Vara - JaguarãoGrau: G1Data de ajuizamento: 2004-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24ca9c079e3bada326363892ad3d4e4f00b0c2f295d6cc524407fa0090d6b4c0

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 24ca9c079e3bada326363892ad3d4e4f00b0c2f295d6cc524407fa0090d6b4c0
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-03-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2004-08-18 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2006-09-29 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2007-07-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2011-07-21 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2011-09-09 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2011-10-14 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2012-10-31 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2012-11-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2020-09-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2020-11-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2020-11-25 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2020-11-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2020-12-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2020-12-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2020-12-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2021-06-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2021-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T18:52:45.423022578Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2004-03-25T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2004-03-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 24ca9c079e3bada326363892ad3d4e4f00b0c2f295d6cc524407fa0090d6b4c0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-25 a 2021-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-02
Definitivo (TPU 246)
2021-06-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-10
Recebimento (TPU 132)
2020-12-07
Conclusão (TPU 51)
2020-12-07
Petição (TPU 85)
2020-11-25
Recebimento (TPU 132)
2020-11-25
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-11-25
Recebimento (TPU 132)
2020-09-10
Recebimento (TPU 132)
2012-11-16
Recebimento (TPU 132)
2012-10-31
Protocolo de Petição (TPU 118)
2011-10-14
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-03-25T14:20:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2004-08-18T17:27:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2006-09-29T13:38:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2007-07-10T10:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2020-12-07T15:03:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-12-07T15:03:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2007-08-13T08:43:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2008-04-22T09:21:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2004-04-22T09:13:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2005-04-29T19:07:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2006-08-30T14:05:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2007-06-27T18:56:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2007-08-28T14:45:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2007-10-26T09:35:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2007-12-14T17:30:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2008-06-24T14:55:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2008-08-29T16:32:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2008-11-08T09:54:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2010-03-26T14:56:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2010-05-04T14:34:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2011-05-14T15:07:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2011-07-21T14:06:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2011-09-09T15:53:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2011-10-14T16:08:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2012-10-31T16:02:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2012-11-16T14:19:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-09-10T17:43:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-11-25T17:38:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-11-25T17:38:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2020-11-25T17:43:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-12-10T16:19:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2021-06-02T17:05:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2021-06-02T17:09:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.