Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Saldo de Salário — TRT5 00000051920165050221
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b972fb3432eaf2262bb4f89bb154410b8371b3851c3518ec251881395f1d80b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 196 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Grupo Econômico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-09-14 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/166 - 2017-02-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/167 - 2020-09-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/180 - 2021-05-03 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2021-07-20 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/184 - 2021-08-16 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/185 - 2021-08-24 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2021-09-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2022-02-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2022-02-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2022-03-05 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/189 - 2022-09-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/141 - 2022-10-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2023-01-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/143 - 2023-01-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/144 - 2023-06-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/161 - 2023-08-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/195
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-09-14 trata do assunto oficial «Saldo de Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/166 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-02-20 trata do assunto oficial «Saldo de Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/167 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-09-30 trata do assunto oficial «Saldo de Salário»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/180
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T17:25:17.584000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160105120304
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-01-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9b972fb3432eaf2262bb4f89bb154410b8371b3851c3518ec251881395f1d80b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 196 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-05 a 2023-08-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-15
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Saldo de Salário | Grupo Econômico | Reconhecimento de Relação de Emprego | Aviso Prévio | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Vale Transporte | Multa Prevista em Norma Coletiva | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Contratuais | Anotação/Baixa/Retificação
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 14036
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13928
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
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- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13864
- Ver outros registros do assunto TPU 13850
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13385
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 196. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-05T12:03:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2016-02-04T08:49:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2016-02-04T08:49:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2016-09-14T16:10:14.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2017-02-20T19:42:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2017-05-16T13:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2017-07-10T10:38:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2017-12-05T14:18:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-01-11T12:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-02-21T22:48:39.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-03-09T12:38:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-03-20T00:58:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-03-20T00:58:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-05-08T00:14:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-05-14T15:42:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-07-18T01:12:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-07-18T01:12:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-07-18T01:12:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-07-18T01:12:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-07-26T00:13:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-07-26T00:13:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-08-09T11:19:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-08-25T00:09:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-08-25T00:09:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-09-06T16:34:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-09-13T01:00:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-09-13T01:00:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-10-25T00:09:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-11-12T21:33:28.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-11-19T12:03:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2019-02-05T02:03:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2019-02-05T02:03:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2019-03-30T00:14:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2019-06-04T17:09:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2020-02-14T14:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2020-02-14T14:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2020-02-14T14:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2020-02-14T14:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2020-02-15T00:03:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2020-02-15T00:03:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000515020165050401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-27 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / Vara do Trabalho de Cruz das Almas
- TRT2 — 00003160820115020079 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-02-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / 79ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00013905020145230001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-10-31 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT20 — 00002725620105200003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT20
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / 3ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT5 — 00000057520195050039 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / 39ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT2 — 00001441520105020463 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-01 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- TRT3 — 00000010220145030061 — Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário · 2014-03-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / Vara do Trabalho de Itajubá
- TRT2 — 00005135220155020004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / 4ª Vara do Trabalho de São Paulo
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000051920165050221 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Saldo de Salário | Grupo Econômico | Reconhecimento de Relação de Emprego | Aviso Prévio | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Vale Transporte | Multa Prevista em Norma Coletiva | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Contratuais | Anotação/Baixa/Retificação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 196 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-08-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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