Monitória — Adimplemento e Extinção — TJAP 00039797420218030001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4254563610beb9668ad4cc5a62261ff87c07b2777af3f5fecb304b12ce3803dd
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Outros registros com o mesmo número
Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adimplemento e Extinção Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Pagamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-02-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-02-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-04-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-04-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-04-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-05-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-05-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-06-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-06-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-07-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-08-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-09-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-11-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-07-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-09-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-11-21 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2023-03-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2023-03-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-14 trata do assunto oficial «Adimplemento e Extinção»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T18:26:48.663000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210205142906
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-02-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4254563610beb9668ad4cc5a62261ff87c07b2777af3f5fecb304b12ce3803dd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-05 a 2023-03-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-18
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-14
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-26
- Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu (TPU 11795)
- 2022-09-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Adimplemento e Extinção | Pagamento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-05T14:29:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-02-10T11:14:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-04-07T17:43:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-04-07T17:53:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-04-08T10:36:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-05-11T16:36:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-05-14T14:16:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-06-15T18:03:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-06-17T07:48:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-07-30T15:42:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-08-05T15:12:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-09-30T09:02:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-11-08T11:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-07-14T08:50:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2022-09-15T12:47:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-02-10T11:14:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-02-23T13:42:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-02-24T10:27:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-03-01T12:33:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-04-08T10:36:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-05-07T22:56:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-05-11T15:44:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-05-11T16:35:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-05-14T14:16:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-05-20T17:50:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-05-20T17:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-06-10T21:43:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-06-11T10:51:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-06-14T15:34:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-06-15T18:02:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-06-17T07:47:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-06-18T13:27:40.000Z — Recebimento (TPU 979)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43878", "nome": "CONTADORIA ÚNICA" } } - 2021-07-27T09:22:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43878", "nome": "CONTADORIA ÚNICA" } } - 2021-07-27T09:25:31.000Z — Remessa (TPU 980)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43878", "nome": "CONTADORIA ÚNICA" } } - 2021-07-27T14:41:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-07-30T15:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-08-09T07:02:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-09-09T21:32:16.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-09-14T12:58:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } } - 2021-09-14T13:07:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6167", "nome": "2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00022678320208030001 — Monitória · 2020-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJAP — 00041381720218030001 — Cumprimento de sentença · 2021-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- Classe processual: Monitória / Cumprimento de sentença
- TJPE — 00000383820208172790 — Monitória · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA
- TJAP — 00065329420218030001 — Monitória · 2021-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJPE — 00000052120168172230 — Monitória · 2016-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS
- TJES — 00000185120198080068 — Monitória · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Monitória
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE
- TJMT — 00004459220028110025 — Cumprimento de sentença · 2002-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Monitória / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / Segunda Vara - Comarca de Juína - SDCR
- TJRR — 08047558020268230010 — Embargos à Execução · 2026-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Classe processual: Monitória / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 6ª VARA CÍVEL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00039797420218030001 no TJAP começa pela combinação de classe e assunto: “Monitória” e “Adimplemento e Extinção | Pagamento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 68 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-03-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4254563610beb9668ad4cc5a62261ff87c07b2777af3f5fecb304b12ce3803dd. SHA-256 do comentário:4b1eb9f09c973351f9118a6b6a1f60d1c822a750705e6151b95bf2a68dc2fd70.