Ação Penal - Procedimento Sumário — Desacato — TJES 00000036720148080065
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7ddb7535f1b28b9f93bb1f45a473f21c56da5ec04fad78da9ad022e135920e9
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desacato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-09-24 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2015-11-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2016-01-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2016-11-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2017-04-27 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2018-05-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2018-07-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-12-05 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2024-05-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-05-16 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2024-05-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-11-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-12-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-03-11 — Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2025-04-23 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2025-04-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-05-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-05-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-15 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-07T06:31:10.787000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140107000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c7ddb7535f1b28b9f93bb1f45a473f21c56da5ec04fad78da9ad022e135920e9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2025-05-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-24
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-03-11
- Prescrição (TPU 11878)
- 2024-12-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-11-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-20
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-05-16
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-05
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2023-10-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-16T17:34:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2024-05-20T16:50:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2024-11-11T14:07:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2024-12-02T17:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2025-04-24T14:34:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2025-05-15T16:46:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2014-01-07T14:42:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2014-01-13T12:19:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2014-09-29T14:45:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2015-03-16T16:57:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2015-08-04T15:51:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2015-08-04T15:33:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2014-01-07T14:42:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2018-07-05T18:04:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2015-11-09T14:34:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2016-01-19T12:44:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2016-11-07T11:40:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2017-04-27T21:24:38.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2018-05-09T08:38:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2015-10-16T13:31:04.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2014-07-10T16:50:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2015-08-06T14:53:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2015-02-12T14:53:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2015-09-24T15:22:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2018-06-21T11:02:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2019-05-22T15:26:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2023-10-03T17:50:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2016-08-26T14:27:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2014-01-08T13:03:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2014-07-28T09:26:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2015-03-11T15:31:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2015-08-13T16:36:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2015-03-20T12:51:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2016-06-22T15:25:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2017-06-30T14:08:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2018-06-18T12:20:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2019-02-19T12:43:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2019-07-11T12:37:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2015-10-02T15:42:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } } - 2024-05-16T17:35:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00002054920248080047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS
- TJES — 00002054020248080050 — Inquérito Policial · 2024-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / 3ª VARA CRIMINAL - VIANA
- TJPR — 00000302120198160043 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / ANTONINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJES — 00000694420258080006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
- TJMT — 00004463220158110022 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR
- TJPR — 00000299720168160089 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / IBAITI - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJSP — 15008812320198260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJSP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJDFT — 00150068120148070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000036720148080065 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Desacato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA - JAGUARE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 70 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-05-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c7ddb7535f1b28b9f93bb1f45a473f21c56da5ec04fad78da9ad022e135920e9. SHA-256 do comentário:750cbb295f8e687fb15d5a449b6a3405c5ff2c90a7a89cab350abf4928f52276.