Representação — Pesquisa Eleitoral — TRE-MT 06003603120246110000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05def6faa6a2b15be111684d3d8806cdc953036d6cb04c0552df0c7490ea24f6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pesquisa Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-09-30 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-10-01 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-10-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-10-01 — Retificação de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-10-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-10-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-10-08 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-10-08 — Desistência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-10-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-10-09 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-10-09 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-10-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-27T17:34:37.216791509Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2024-09-30T18:32:42.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-09-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 05def6faa6a2b15be111684d3d8806cdc953036d6cb04c0552df0c7490ea24f6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-30 a 2024-10-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-08
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-10-08
- Desistência (TPU 463)
- 2024-10-08
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-08
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-01
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2024-10-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-01
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-30
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pesquisa Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-30T18:32:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-10-01T07:24:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-01T07:24:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-08T12:24:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-08T17:40:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-10-09T10:21:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-01T07:01:36.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2024-10-08T12:24:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-30T18:32:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-08T12:19:57.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-10-08T12:20:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-10-09T10:21:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-09T10:21:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MT — 06004130320246110003 — Representação · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 03ª Zona Eleitoral
- TSE — 06009946220266000000 — Mandado de Segurança Cível · 2026-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Representação / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ1
- TRE-RS — 00005002320166210031 — Representação · 2016-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RS
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 31 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MT — 06003967020246110001 — Representação · 2024-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 39ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 06003906020246110002 — Representação · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 02ª Zona Eleitoral
- TRE-RS — 00004904820166210008 — Representação · 2016-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RS
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 8 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00004872420166210031 — Representação · 2016-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RS
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 31 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SE — 06002166720246250000 — Representação · 2024-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06003603120246110000 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Pesquisa Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “41ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-10-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
05def6faa6a2b15be111684d3d8806cdc953036d6cb04c0552df0c7490ea24f6. SHA-256 do comentário:858d4ff2c9cb6a295f1a802ccc2ecd411dac7d63b64ac5e27832271dd0a9bc5a.