Wiki Jurídica

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública — Tratamento médico-hospitalar — TJCE 02821247420248060001

Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaÓrgão: 11ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: JEData de ajuizamento: 2024-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6187ab4ee9d69ff0555262cbf6b4f2c1c56e9cfb609cdb3c80f5f2576522dd7f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-11-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2024-11-09 — Antecipação de tutela Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2024-11-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2024-11-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2024-11-11 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2024-11-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2024-11-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2024-11-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2024-11-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2024-11-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2024-11-14 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2024-12-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2024-12-06 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2025-01-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-30T22:14:27.501882015Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20241109000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-11-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6187ab4ee9d69ff0555262cbf6b4f2c1c56e9cfb609cdb3c80f5f2576522dd7f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-09 a 2025-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-08
Conclusão (TPU 51)
2024-12-06
Remessa (TPU 123)
2024-12-02
Documento (TPU 581)
2024-11-14
Petição (TPU 85)
2024-11-14
Documento (TPU 581)
2024-11-12
Documento (TPU 581)
2024-11-11
Documento (TPU 581)
2024-11-11
Documento (TPU 581)
2024-11-11
Redistribuição (TPU 36)
2024-11-11
Documento (TPU 581)
2024-11-11
Redistribuição (TPU 36)
2024-11-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tratamento médico-hospitalar | Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-08T15:22:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2024-11-09T15:27:57.000Z — Documento (TPU 581)
  3. 2024-12-02T16:16:38.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2024-11-09T15:12:47.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
  5. 2024-11-14T18:07:27.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2024-11-11T08:43:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  7. 2024-11-09T13:00:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  8. 2024-11-14T12:15:21.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2024-11-11T16:15:54.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2024-11-11T08:43:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  11. 2024-11-11T20:47:02.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2024-11-11T20:46:40.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2024-11-12T12:41:55.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2024-11-09T15:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2024-12-06T05:56:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.