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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSC 00032168420198240025

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de GasparGrau: JEData Ajuizamento: 2019-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7027d39c5fda88747d4b2f8523d4a3d46fe263d03637f1cba33eb4f112c2befa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2019-10-16 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-03-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2020-03-09 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2020-03-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2020-03-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2020-03-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2020-05-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2020-06-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-06-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-06-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-07-06 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2020-09-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2020-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2020-09-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2020-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2020-09-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-18 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-15T19:09:16.329000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191011163100
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-10-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7027d39c5fda88747d4b2f8523d4a3d46fe263d03637f1cba33eb4f112c2befa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-11 a 2020-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-18
Documento (TPU 581)
2020-09-18
Definitivo (TPU 246)
2020-09-18
Documento (TPU 581)
2020-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-26
Documento (TPU 581)
2020-07-06
Denúncia (TPU 402)
2020-06-08
Recebimento (TPU 132)
2020-06-08
Conclusão (TPU 51)
2020-06-05
Petição (TPU 85)
2020-05-28
Documento (TPU 581)
2020-03-11
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-09T13:30:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2019-10-16T14:22:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2019-10-11T17:43:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2020-09-18T19:06:12.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-09-18T19:06:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-09-18T19:05:27.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-09-18T19:00:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2020-09-01T05:39:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2020-08-26T13:55:45.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-07-06T11:21:11.000Z — Denúncia (TPU 402)
  11. 2020-06-08T11:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2020-06-08T11:46:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-06-05T11:31:38.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2020-05-28T16:03:55.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-03-11T14:37:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2020-03-09T13:30:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2020-03-09T13:30:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-03-06T18:01:55.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2020-02-13T01:41:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-01-16T17:49:13.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2020-01-16T17:48:44.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2020-01-09T15:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2020-01-09T15:50:33.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2020-01-09T15:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-11-14T18:52:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2019-11-07T11:46:53.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2019-11-07T11:46:44.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2019-10-31T18:05:03.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-10-31T18:04:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-10-31T12:15:46.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2019-10-16T14:24:09.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-10-16T14:23:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.