Declaração de Ausência — TJGO 00214099020128090129
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2bca3fdc4ca59d5dd39144a1b12f9ad1b6adf03ef335380792e9b6af1d70813
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Declaração de Ausência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-10-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-07-02 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-09-20 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-12-06 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-12-06 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-12-06 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-12-07 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-01-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-02-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-03-17 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-03-17 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-07-05 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-07-06 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-08-11 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-08-11 — Ofício; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-08-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-08-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-11 trata do assunto oficial «Declaração de Ausência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-11T02:36:53.197000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120123000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-01-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f2bca3fdc4ca59d5dd39144a1b12f9ad1b6adf03ef335380792e9b6af1d70813
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-23 a 2022-08-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-11
- Ofício (TPU 112)
- 2022-08-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-06
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-17
- Procedência (TPU 219)
- 2022-02-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-12
- Petição (TPU 85)
- 2021-12-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-12-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Declaração de Ausência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11612", "nome": "Vara Judicial" } } - 2019-10-09T09:23:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11612", "nome": "Vara Judicial" } } - 2019-10-09T09:23:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11612", "nome": "Vara Judicial" } } - 2020-10-13T14:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11612", "nome": "Vara Judicial" } } - 2020-10-13T14:06:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11612", "nome": "Vara Judicial" } } - 2021-06-28T13:35:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11612", "nome": "Vara Judicial" } } - 2021-06-28T13:35:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11612", "nome": "Vara Judicial" } } - 2021-07-02T10:14:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11612", "nome": "Vara Judicial" } } - 2021-07-02T10:16:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11612", "nome": "Vara Judicial" } } - 2021-09-20T15:06:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11612", "nome": "Vara Judicial" } } - 2021-12-06T18:00:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11612", "nome": "Vara Judicial" } } - 2021-12-06T18:45:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11612", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-01-12T20:28:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11612", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-02-09T16:21:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11612", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-08-11T14:45:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11612", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-08-11T18:06:23.000Z — Ofício (TPU 112)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11612", "nome": "Vara Judicial" } } - 2014-08-06T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11612", "nome": "Vara Judicial" } } - 2019-10-09T09:23:40.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11612", "nome": "Vara Judicial" } } - 2020-11-19T18:54:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11612", "nome": "Vara Judicial" } } - 2020-11-19T18:54:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11612", "nome": "Vara Judicial" } } - 2021-12-06T18:45:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11612", "nome": "Vara Judicial" } } - 2021-12-07T12:52:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11612", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-03-17T17:54:34.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11612", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-03-17T17:54:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11612", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-07-05T18:33:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11612", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-07-06T12:10:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11612", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-08-11T14:26:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11612", "nome": "Vara Judicial" } } - 2022-08-11T18:07:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11612", "nome": "Vara Judicial" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00194817120128090043 — Declaração de Ausência · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Declaração de Ausência
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial
- TJGO — 00217291320168090126 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Declaração de Ausência / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)
- TJAM — 00000153320158047801 — Declaração de Ausência · 2015-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Declaração de Ausência
- Tribunal: TJGO / TJAM
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA DA COMARCA DE URUCARÁ
- TJGO — 00018444920138090051 — Declaração de Ausência · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Declaração de Ausência
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª Vara de Sucessões
- TJAM — 00000057020158046901 — Declaração de Ausência · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Declaração de Ausência
- Tribunal: TJGO / TJAM
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
- TJPR — 00000098819808160115 — Declaração de Ausência · 1980-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Declaração de Ausência
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Órgão julgador: Vara Judicial / MATELÂNDIA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMA — 00000815420028100056 — Declaração de Ausência · 2002-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Declaração de Ausência
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Órgão julgador: Vara Judicial / 3� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S
- TJAM — 00000233220158045401 — Justificação · 2015-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAM
- Classe processual: Declaração de Ausência / Justificação
- Órgão julgador: Vara Judicial / 3ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00214099020128090129 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Declaração de Ausência” e “Declaração de Ausência”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara Judicial”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-08-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
f2bca3fdc4ca59d5dd39144a1b12f9ad1b6adf03ef335380792e9b6af1d70813. SHA-256 do comentário:c7efe02b3c6b829fc088ecdc9eda2c6e335171c73c9e8cafa5b80ea99f3067ce.