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Execução Provisória em Autos Suplementares — Assédio Moral — TRT3 00000071820165030100

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Montes ClarosGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69e55b287357b08ed6d8252c0532102373de319647eb542fcd48646f8f2d957c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000071820165030100 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Assédio Moral | Intimação / Notificação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Montes Claros”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-04-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 69e55b287357b08ed6d8252c0532102373de319647eb542fcd48646f8f2d957c. SHA-256 do comentário: 6aa47c04ad758d5303fefa43b5444a74a524d2fe6a098e9ecda46a33d4b011ee.

Contexto jurídico e comentários autorais

Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Quando falta a repetição ou falta o propósito de humilhar, o caso pode configurar outra coisa, como um dano moral pontual, mas não o assédio propriamente dito. Essa distinção é decisiva na hora de definir o pedido e as provas.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Os três elementos que precisam aparecer juntos · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f97fb819afa5dbd73563028006ac36e43f0862e06b5b88dec8c2bbe047b9fb73
  • Registro documental: 69e55b287357b08ed6d8252c0532102373de319647eb542fcd48646f8f2d957c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-02-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2017-03-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2017-03-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2017-04-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2017-04-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2017-04-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2017-05-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2017-05-26 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2017-06-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2017-06-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2017-06-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2017-06-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2017-07-04 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2017-09-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2017-10-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2019-04-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2019-04-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-02-09 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:49:28.217535171Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-05-30T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 69e55b287357b08ed6d8252c0532102373de319647eb542fcd48646f8f2d957c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-31 a 2019-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-16
Definitivo (TPU 246)
2019-04-05
Petição (TPU 85)
2017-10-03
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-27
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-04
Remessa (TPU 123)
2017-06-29
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-12
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-09
Petição (TPU 85)
2017-05-26
Improcedência (TPU 220)
2017-05-26
Petição (TPU 85)
2017-04-26
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assédio Moral | Intimação / Notificação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2016-07-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2016-09-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2016-09-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2016-10-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-10-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2016-12-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2017-03-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  9. 2017-03-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2017-04-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2017-04-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2017-05-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2017-06-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2017-06-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2017-07-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2019-04-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2016-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-06-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-06-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-11-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-12-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-01-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2017-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2017-02-09T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  27. 2017-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2017-05-26T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  31. 2017-06-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2017-06-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2019-04-16T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.