TJSC — 50059732520208240091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8710c7fed09953e87af500583eb084ffd745d6bdcb50e5d0a3aa5cd2a13046f7
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Violação de domicílio
Movimentações públicas
- 2020-06-24T01:11:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-09T09:52:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-01T11:58:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2020-06-01T11:55:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-05-27T01:10:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-04-30T17:40:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2020-06-24T08:43:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2020-06-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-06-09T09:52:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-06-08T11:44:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2020-06-08T11:44:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2020-06-08T11:04:53.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } } - 2020-05-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-04-30T19:03:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81338", "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRR — 08010589320238230030 — Carta Precatória Criminal · 2023-09-20 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08009559320238230060 — Carta Precatória Criminal · 2023-09-20 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002572620128140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2012-04-13 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001412220208180008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002483020138140200 — Auto de Prisão em Flagrante · 2013-01-28 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00110808220168070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2016-07-17 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08008799220238230020 — Carta Precatória Criminal · 2023-09-20 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002277320218140200 — Inquérito Policial Militar · 2021-01-14 · 1 referência(s) em comum