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Prestação de Contas Eleitorais — Contas — TRE-PA 06000037420256140051

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PAGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d11ba332e3702f2def679df14d9dc26394fe028a7dae30fb8931bf00896a0a1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-03-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-03-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-04-03 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2025-04-11 — Documento; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2025-04-23 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2025-04-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2025-05-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2025-05-13 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2025-05-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2025-05-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2025-05-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2025-05-26 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2025-05-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2025-05-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2025-05-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2025-05-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2025-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-27 trata do assunto oficial «Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-15T10:49:02.521000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250310162755
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9d11ba332e3702f2def679df14d9dc26394fe028a7dae30fb8931bf00896a0a1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-10 a 2025-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-27
Definitivo (TPU 246)
2025-05-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-26
Petição (TPU 85)
2025-05-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-13
Petição (TPU 85)
2025-05-13
Publicação (TPU 92)
2025-05-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-10T16:27:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}
  2. 2025-03-11T13:00:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}
  3. 2025-03-31T12:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}
  4. 2025-04-24T08:32:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}
  5. 2025-04-03T12:44:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}
  6. 2025-04-03T12:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}
  7. 2025-04-03T12:46:06.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}
  8. 2025-04-03T12:49:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}
  9. 2025-04-03T12:53:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}
  10. 2025-04-03T12:53:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}
  11. 2025-04-03T12:53:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}
  12. 2025-04-03T17:01:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}
  13. 2025-04-04T00:52:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}
  14. 2025-04-04T00:52:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}
  15. 2025-04-04T00:52:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}
  16. 2025-04-04T00:52:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}
  17. 2025-04-10T02:33:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}
  18. 2025-04-11T09:00:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}
  19. 2025-04-11T09:01:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}
  20. 2025-04-23T18:51:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}
  21. 2025-05-12T08:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}
  22. 2025-05-12T08:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}
  23. 2025-05-12T08:56:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}
  24. 2025-05-13T00:52:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}
  25. 2025-05-13T00:52:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}
  26. 2025-05-13T10:24:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}
  27. 2025-05-17T02:41:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}
  28. 2025-05-17T02:41:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}
  29. 2025-05-17T02:41:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}
  30. 2025-05-26T15:29:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}
  31. 2025-05-27T08:39:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}
  32. 2025-03-10T16:27:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}
  33. 2025-03-11T12:53:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}
  34. 2025-03-18T10:45:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}
  35. 2025-03-18T10:45:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}
  36. 2025-03-31T12:30:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}
  37. 2025-04-03T09:10:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}
  38. 2025-04-03T09:10:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}
  39. 2025-05-12T08:37:58.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}
  40. 2025-05-12T08:38:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30494",
    "nome": "051ª ZONA ELEITORAL DE RONDON DO PARÁ PA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.