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TJSE — 00035593320168250001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJUGrau: JEData Ajuizamento: 2017-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5df25df50930666d43b5d94758af5fcb295d1260ab8ebd248741838aaff71db4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-06 a 2018-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-05
Definitivo (TPU 246)
2018-08-14
(TPU )
2018-07-17
Suspensão Condicional do Processo (TPU 12184)
2018-07-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-17
(TPU )
2018-07-17
(TPU )
2018-07-17
(TPU )
2018-07-05
Conclusão (TPU 51)
2018-07-05
Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2018-07-05
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-07-03
Documento (TPU 581)
2018-06-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação culposa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-05T12:43:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2018-07-05T12:05:43.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2018-05-30T09:41:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2018-05-29T12:47:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-04-17T08:03:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ]
}
  6. 2017-12-18T08:21:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  7. 2017-11-17T10:21:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  8. 2017-11-16T13:07:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2018-08-14T14:31:39.000Z — (TPU )
  10. 2018-07-17T09:43:58.000Z — (TPU )
  11. 2018-07-17T09:43:35.000Z — (TPU )
  12. 2018-07-17T09:38:32.000Z — (TPU )
  13. 2018-06-07T08:55:15.000Z — (TPU )
  14. 2018-05-30T12:46:01.000Z — (TPU )
  15. 2018-05-05T00:48:24.000Z — (TPU )
  16. 2018-04-24T07:51:06.000Z — (TPU )
  17. 2018-03-15T07:59:35.000Z — (TPU )
  18. 2018-01-23T01:32:52.000Z — (TPU )
  19. 2017-12-18T10:49:44.000Z — (TPU )
  20. 2017-11-24T00:44:41.000Z — (TPU )
  21. 2017-11-17T11:30:32.000Z — (TPU )
  22. 2017-11-13T09:39:50.000Z — (TPU )
  23. 2017-11-13T09:38:59.000Z — (TPU )
  24. 2017-11-08T08:57:35.000Z — (TPU )
  25. 2017-09-19T08:18:15.000Z — (TPU )
  26. 2017-08-29T09:08:32.000Z — (TPU )
  27. 2017-07-28T01:58:12.000Z — (TPU )
  28. 2017-07-17T12:10:27.000Z — (TPU )
  29. 2017-07-12T12:41:35.000Z — (TPU )
  30. 2017-07-12T12:41:35.000Z — (TPU )
  31. 2018-09-05T10:16:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2018-07-17T09:28:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2018-07-17T08:25:52.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 12184)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8382",
    "nome": "Juizado Especial Criminal de Aracaju"
  }
}
  34. 2018-07-05T12:32:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2018-07-03T13:35:29.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-06-07T09:37:51.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-06-06T12:49:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2018-06-05T07:15:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2018-06-04T12:46:17.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-05-30T13:22:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.