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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Imposto de Renda — TRT2 00005732020135020384

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de OsascoGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 130e84c549dc9a6b69c5d189ac5fa5d1409f98393415ba688185e214a8aa9f21

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2025-05-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2025-05-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2025-05-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2025-11-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2026-01-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2026-01-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2026-01-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2026-01-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2026-01-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2026-01-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2026-02-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2026-02-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2026-03-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2026-03-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2026-03-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2026-03-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2026-04-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-05-11 trata do assunto oficial «Imposto de Renda»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-05-13 trata do assunto oficial «Imposto de Renda»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:54:08.297000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130322000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-03-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 130e84c549dc9a6b69c5d189ac5fa5d1409f98393415ba688185e214a8aa9f21

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-01 a 2026-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-22
Definitivo (TPU 246)
2026-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-06
Petição (TPU 85)
2026-03-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-02
Publicação (TPU 92)
2026-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-30
Publicação (TPU 92)
2026-01-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Imposto de Renda | Contratuais | Depósito/Diferenças | Terceirização/Tomador de Serviços | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Levantamento/Liberação | Multa do Art. 475-J do CPC | Reflexos | Juros | Ente Público | Intervalo Intrajornada | Sucumbência | Correção Monetária | Adicional de Hora Extra | Honorários Advocatícios | Salário por Equiparação/Isonomia | Quadro de Carreira | Outras Categorias Profissionais | Honorários na Justiça do Trabalho | Multa do Artigo 477 da CLT | Substituição Processual

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-13T15:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30077",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  2. 2025-11-24T11:44:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30077",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  3. 2026-01-27T11:51:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30077",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  4. 2026-01-27T17:06:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30077",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  5. 2026-01-27T17:06:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30077",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  6. 2026-01-27T17:06:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30077",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  7. 2026-01-30T18:55:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30077",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  8. 2026-01-30T18:55:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30077",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  9. 2026-01-30T18:55:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30077",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  10. 2026-01-30T18:55:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30077",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  11. 2026-02-06T09:04:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30077",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  12. 2026-02-06T09:04:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30077",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  13. 2026-02-06T09:04:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30077",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  14. 2026-02-27T17:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30077",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  15. 2026-03-02T11:18:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30077",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  16. 2026-03-02T11:18:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30077",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  17. 2026-03-06T09:24:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30077",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  18. 2026-03-20T14:49:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30077",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  19. 2013-01-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30077",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  20. 2025-05-11T10:31:11.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30077",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  21. 2025-05-11T10:31:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30077",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  22. 2025-05-13T20:16:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30077",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  23. 2025-06-26T14:10:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30077",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  24. 2026-01-09T09:54:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30077",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  25. 2026-01-27T17:05:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30077",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}
  26. 2026-04-22T11:23:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30077",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.