Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Alimentação — TRT9 00000749020225090007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f0425fd57353327c245e7a5b0d996b4df14f2bcfd8735defffaf010205b3545
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 168 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Alimentação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Assistência Social Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-08-18 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-10-17 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-11-29 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/134 - 2023-05-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2023-06-29 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/140 - 2023-08-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/144 - 2023-10-11 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/145 - 2024-02-26 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/148 - 2025-08-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2025-09-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2025-09-05 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/162 - 2025-12-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2026-02-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2026-02-23 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/165 - 2026-05-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2026-09-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2026-09-02 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/167
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2022-08-18 trata do assunto oficial «Alimentação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2022-10-17 trata do assunto oficial «Alimentação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-11-29 trata do assunto oficial «Alimentação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/134
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:41:37.049000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220202144839
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6f0425fd57353327c245e7a5b0d996b4df14f2bcfd8735defffaf010205b3545
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 168 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-02 a 2026-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-09-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-19
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-04
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-01
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-05-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-23
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2026-02-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-02-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-12-10
- Petição (TPU 85)
- 2025-11-17
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alimentação | Assistência Social
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 168. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-02T14:48:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-02-06T19:34:03.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-02-06T19:34:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-02-06T19:41:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-02-08T01:45:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-02-08T01:45:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-05-18T10:13:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-05-18T10:13:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-05-18T10:20:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-05-19T01:44:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-05-19T01:44:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-05-25T12:34:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-05-25T13:27:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-05-25T15:44:18.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-05-25T16:18:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-06-13T11:24:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-08-18T13:30:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-08-18T13:30:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-08-18T17:23:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-08-18T17:23:43.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-08-18T17:24:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-08-18T18:58:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-08-19T01:31:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-08-19T01:31:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-08-19T01:31:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-08-19T01:31:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-08-24T13:24:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Razões finais", "valor": 61 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-10-03T12:22:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-10-03T12:22:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-10-04T01:31:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-10-04T01:31:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-10-04T01:31:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-10-04T01:31:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-10-07T17:08:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-10-17T16:59:56.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-10-17T17:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-10-18T00:06:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-10-18T00:06:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-11-29T17:39:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } } - 2022-11-29T17:39:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20324", "nome": "07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000733220235090020 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 01ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ
- TRF2 — 50310421220204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRF2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRT20 — 00002191820235200004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT9 / TRT20
- Órgão julgador: 07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 4ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT19 — 00002213220235190063 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-07-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT19
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS
- TRT12 — 00000961620225120024 — Embargos de Terceiro Cível · 2022-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL
- TRT13 — 00002879620205130026 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT4 — 00004427820105040292 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL
- TRT2 — 00002441520155020068 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 68ª Vara do Trabalho de São Paulo
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000749020225090007 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Alimentação | Assistência Social”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 168 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2026-09-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6f0425fd57353327c245e7a5b0d996b4df14f2bcfd8735defffaf010205b3545. SHA-256 do comentário:a0cb6199c3252bcf6e3a5b88a8391ed6337c87117df865cd54d6555b97788453.