TJRJ — 00069928920218190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c742801a2b9725349d8d51f836ba8558ee92c600ac4dc773e1e3640cb70f9f94

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-12 a 2023-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-23
Definitivo (TPU 246)
2023-03-22
Improcedência (TPU 220)
2023-03-20
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-03-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-20
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-03-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-13
Confirmada (TPU 12283)
2023-03-13
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-03-13
Documento (TPU 581)
2023-03-13
Documento (TPU 581)
2023-03-13
Documento (TPU 581)
2023-02-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-12T16:13:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2021-03-13T00:20:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2021-03-13T00:20:01.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-07-23T12:35:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-12-17T21:00:09.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2022-03-18T16:18:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2022-03-18T16:18:52.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  8. 2022-07-29T15:37:31.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2022-08-22T17:54:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2022-11-25T13:14:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2022-12-01T11:10:42.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2023-01-18T13:41:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2023-01-30T19:22:59.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2023-02-02T11:35:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2023-02-27T05:24:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2023-03-13T13:16:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2023-03-13T15:30:49.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2023-03-13T16:38:10.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2023-03-20T15:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  20. 2023-03-20T19:07:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2021-07-23T14:58:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2021-07-23T15:24:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2021-09-10T20:24:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-09-11T05:06:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-11-29T15:22:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2021-12-10T15:22:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2022-04-05T21:22:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-04-05T22:42:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2022-04-06T11:47:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2022-06-03T03:11:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-07-29T12:53:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2022-07-29T12:53:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2022-08-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2022-09-14T13:38:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2022-09-20T18:13:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2022-09-21T11:38:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  37. 2022-11-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2022-11-30T17:05:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2022-12-01T17:05:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2023-01-27T13:41:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.