TJRJ — 00069928920218190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c742801a2b9725349d8d51f836ba8558ee92c600ac4dc773e1e3640cb70f9f94
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-12 a 2023-03-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-22
- Improcedência (TPU 220)
- 2023-03-20
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-03-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-20
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-03-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-13
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-03-13
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-03-13
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-13
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-13
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-27
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-12T16:13:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-07-23T12:35:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2021-12-17T21:00:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-07-29T15:37:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-20T15:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-03-20T19:07:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-07-23T14:58:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-07-23T15:24:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-09-10T20:24:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-11T05:06:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-29T15:22:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-12-10T15:22:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-05T21:22:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-05T22:42:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-04-06T11:47:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-06-03T03:11:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-29T12:53:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-29T12:53:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-14T13:38:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-20T18:13:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-09-21T11:38:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-11-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-30T17:05:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-12-01T17:05:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-27T13:41:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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