TJSC — 09001375620158240011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e88b15da4fe570032c99ba156a15d4f09cff092828129f56285e786cf402d5e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-24 a 2020-06-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-05
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-15
- Publicação (TPU 92)
- 2019-05-14
- Documento (TPU 581)
- 2018-06-24
- Remessa (TPU 123)
- 2018-04-12
- Documento (TPU 581)
- 2017-11-20
- Pagamento integral do débito (TPU 1049)
- 2017-11-20
- Publicação (TPU 92)
- 2017-11-20
- Documento (TPU 581)
- 2017-11-20
- Documento (TPU 581)
- 2017-11-07
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Ordem Tributária
Movimentações públicas
- 2017-05-16T14:56:42.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2015-03-24T15:53:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-06-05T18:01:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-05T18:00:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-29T18:10:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-15T19:21:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-14T18:56:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-24T18:50:03.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-04-12T14:46:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-11-20T14:59:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-11-20T14:58:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-11-20T14:58:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-11-20T14:58:36.000Z — Pagamento integral do débito (TPU 1049)
- 2017-11-07T16:56:19.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-09-19T18:18:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-19T18:17:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-09-19T18:17:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-09-19T15:53:13.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-09-19T09:45:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-09-11T16:23:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-09-06T17:42:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-06T16:04:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-09-06T16:03:54.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-09-04T16:57:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-09-04T16:57:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-01T11:30:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-24T15:19:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2017-08-18T14:57:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-18T14:56:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-18T14:56:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-15T15:39:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-15T15:39:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-14T12:58:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-08-08T13:10:44.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-03T17:26:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-01T16:03:27.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-07-24T14:48:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-07-24T14:48:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-21T16:51:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-05-15T22:50:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-05-12T14:33:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-04-05T18:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-05T18:18:03.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-03-29T18:17:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-03-29T18:17:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-23T15:31:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-23T07:01:20.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-03-15T18:02:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-03-15T16:49:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-27T16:39:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-10-27T16:38:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-09-05T22:54:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-31T15:30:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-30T23:01:39.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-05-20T07:27:54.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-05-16T20:42:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-05-16T15:13:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-22T22:27:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-03-22T22:27:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-02-24T09:42:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-02-24T09:42:08.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-02-16T19:27:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-16T19:27:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-16T17:44:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-02-16T17:43:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-02-16T17:37:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-08-12T20:20:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-08-12T18:46:18.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-08-03T18:37:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-03T18:36:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-08-03T18:36:52.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003835320174058100 — Recurso Especial · 2022-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / Superior Tribunal de Justiça
- TJPA — 00002963520178140107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTÁRIA
- TJMT — 00003036420128110049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- TJPI — 00001683220198180172 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
- TJDFT — 00167634820168070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / 8? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJMA — 00001910420118100132 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR
- TJDFT — 00167816820138070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJPB — 00005803420168150371 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / 1ª Vara Mista de Sousa
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