TJSP — 00753046020048260100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d709fbab0a666f4496c9764d77753b8dd27c73c5acc2e47a451848d45a390810
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-07-27 a 2023-04-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2005-11-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2005-11-21
- Provisório (TPU 245)
- 2005-10-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-10-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2005-10-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2005-09-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2005-09-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-09-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-09-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO CIVIL
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-07-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2004-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2004-08-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2004-09-16T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2004-09-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2004-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-09-23T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2004-09-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-09-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-11-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2004-11-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-11-30T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2004-12-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-03-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-05-16T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2005-06-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-07-05T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2005-07-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-07-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-07-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2005-07-28T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2005-08-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-08-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-08-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2005-08-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-09-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-09-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-09-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-09-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2005-10-17T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-10-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2005-10-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-11-21T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2005-11-28T17:03:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-25T14:42:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00041634720168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00036455720168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00032861020168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJRN — 00069964320048200001 — Execução Fiscal · 2004-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- STJ — 00004010320128260576 — Agravo em Recurso Especial · 2019-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 28529696420108130024 — Recurso Especial · 2015-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 27980159220008130000 — Recurso Especial · 2007-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 28654108720048130024 — Recurso Especial · 2006-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL / PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA