Procedimento Comum Cível — IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica — TJPE 00000328620178173420
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65b4a21a0ecf93058159ebb138f38d7dac5e7ee0d124e6ccc26474465abfb13e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Exclusão - ICMS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-03-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2017-04-28 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2017-09-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-02-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-08-25 — Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR; designada (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-08-26 — Mudança de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-08-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-09-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-10-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-04-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-05-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-09-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-09-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-10-25 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-11-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-11-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-11-25 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-11-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR» em 2021-08-25 trata do assunto oficial «IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-25 trata do assunto oficial «IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T04:44:05.825000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170317000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-03-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 65b4a21a0ecf93058159ebb138f38d7dac5e7ee0d124e6ccc26474465abfb13e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-17 a 2022-11-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-22
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2022-09-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-23
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-24
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica | Exclusão - ICMS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-25T09:10:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7127", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA" } } - 2022-11-25T09:04:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7127", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA" } } - 2022-10-25T18:04:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7127", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA" } } - 2022-09-22T11:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7127", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA" } } - 2022-09-16T09:20:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7127", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA" } } - 2022-05-23T08:53:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7127", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA" } } - 2022-04-20T14:09:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7127", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA" } } - 2022-04-20T14:09:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7127", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA" } } - 2021-10-19T09:40:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7127", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA" } } - 2021-09-01T11:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7127", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA" } } - 2021-08-26T22:35:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7127", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA" } } - 2018-02-18T10:50:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7127", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA" } } - 2017-09-08T13:53:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7127", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA" } } - 2017-04-28T13:50:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7127", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA" } } - 2017-04-26T15:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7127", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA" } } - 2017-04-26T15:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7127", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA" } } - 2017-03-17T09:53:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7127", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA" } } - 2017-03-17T09:53:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7127", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA" } } - 2022-11-25T09:09:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7127", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA" } } - 2021-08-26T22:34:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7127", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA" } } - 2021-08-25T12:59:07.000Z — Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR (TPU 12099)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 41, "descricao": "numero_da_SIRDR", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7127", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA" } } - 2022-11-25T09:11:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7127", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA" } } - 2022-09-22T11:22:03.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7127", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA" } } - 2022-02-24T20:29:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7127", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA" } } - 2021-09-01T11:32:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7127", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA" } } - 2021-08-26T22:36:02.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7127", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA" } } - 2017-09-06T15:08:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7127", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA" } } - 2017-09-06T15:06:54.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7127", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA" } } - 2017-09-06T15:06:54.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7127", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA" } } - 2017-06-12T14:39:01.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7127", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA" } } - 2017-04-10T16:50:47.000Z — Suspensão do Processo (TPU 1015)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7127", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000328620178173420 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica | Exclusão - ICMS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
65b4a21a0ecf93058159ebb138f38d7dac5e7ee0d124e6ccc26474465abfb13e. SHA-256 do comentário:2aac482cacb881f98e53deddb4ac048f8e78af117e5c3bbe2a5317d10af4a8b2.