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STJ — 00000091220104036007

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d0e00597679b60277b69e3e524e2470050f2276483ba4477dc64905e502b33d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-19 a 2019-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-11
Publicação (TPU 92)
2019-02-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-08
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-04
Recebimento (TPU 132)
2019-01-07
Conclusão (TPU 51)
2019-01-07
Distribuição (TPU 26)
2018-12-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO TRIBUTÁRIO

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-07T15:00:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-01-07T18:32:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-12-19T08:25:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2019-02-04T18:49:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-02-11T05:26:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-03-13T12:58:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2019-02-08T12:01:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2019-02-08T19:48:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.