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Prestação de Contas — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-MT 00000465120196110052

Classe: Prestação de ContasOrgao: 52ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74016e71aa300946eeaf621c5c9c19b33f5f939c3ebc3d76b95987dea5b7fe5a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-13 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2019-05-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-07-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-08-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2019-08-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2019-09-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-10-23 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-10-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2019-11-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2019-12-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2019-12-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2020-01-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-01-10 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2020-03-06 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2020-06-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2021-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-12-02 para o assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-28 para o assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-13 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2020-06-26
Definitivo (TPU 246)
2020-03-06
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-01-10
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-01-08
Documento (TPU 581)
2019-12-04
Documento (TPU 581)
2019-12-02
Desarquivamento (TPU 893)
2019-11-05
Definitivo (TPU 246)
2019-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-23
Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-16T10:04:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-07-23T09:59:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-09-05T11:38:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-10-23T12:01:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  5. 2019-10-24T09:33:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2019-12-04T09:04:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2020-01-08T08:05:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2021-05-28T09:19:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  9. 2019-07-22T10:01:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-08-19T10:49:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-05-13T10:13:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2019-05-13T10:18:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-05-13T10:52:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-05-29T10:43:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2019-06-11T10:35:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-07-09T13:18:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-07-15T09:02:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2019-07-22T09:28:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-07-23T09:44:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-08-14T10:08:44.000Z — Improcedência (TPU 220)
  21. 2019-08-20T12:19:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-11-05T08:59:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2019-12-02T09:43:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  24. 2020-01-10T12:31:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2020-03-06T08:23:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2020-06-26T10:44:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2021-05-28T09:19:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  28. 2021-05-28T09:20:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.