TRE-AC — 06000444320196010009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7353e22e10e42014c00ae8c8d6eeb46689c9d105a7a0c1c005b884100e20b3a6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-02 a 2020-03-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-19
- Reativação (TPU 849)
- 2020-03-19
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-03-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-06
- Publicação (TPU 92)
- 2020-03-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-05
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-03-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-19
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-02T19:56:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2020-03-06T00:03:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2020-03-06T00:03:52.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2020-03-05T14:26:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2020-03-12T13:11:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2020-03-19T00:07:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2020-03-19T00:07:11.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2020-03-31T13:57:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MS — 06000735120236120008 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2023-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MS
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-MG — 06000093220256130335 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MG
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 335ª Zona Eleitoral - Uberlândia
- TRE-SP — 06000231320256260413 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 413 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CURSINO
- TRE-MG — 06000093520256130334 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MG
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-SP — 06000231320206260211 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 211 ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA
- TRE-SP — 06000230920246260264 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 264 ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ
- TRE-MG — 06000093320256130270 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MG
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni
- TRE-RJ — 06000728720216190187 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 187ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ