Wiki Jurídica

TRE-MA — 00000954420166100014

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 14ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e94efb72387e79a7615f58e1ad367375f0aff071c5ed9b614563b4119b962e36

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-13 a 2016-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-13
Definitivo (TPU 246)
2016-12-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-24
Procedência (TPU 219)
2016-08-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-16
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-13
Recebimento (TPU 981)
2016-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-01T10:13:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51371",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-13T17:25:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51371",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-13T17:25:01.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51371",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51371",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-08-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51371",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-08-24T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51371",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-12-13T11:11:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51371",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.