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TJSE — 00011748620138250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4edcbea13ea7fe556d1ef05e4dc98ee0e5e808a752da9b37d42819f15e66a585

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-19 a 2015-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-01
(TPU )
2015-05-20
Definitivo (TPU 246)
2014-01-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-01-23
Definitivo (TPU 246)
2013-12-11
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2013-12-11
Audiência (TPU 970)
2013-12-10
Documento (TPU 581)
2013-12-10
(TPU )
2013-10-11
(TPU )
2013-10-11
(TPU )
2013-10-11
(TPU )
2013-10-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-11T13:32:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-01T11:53:48.000Z — (TPU )
  3. 2013-12-10T10:54:05.000Z — (TPU )
  4. 2013-10-11T14:54:02.000Z — (TPU )
  5. 2013-10-11T12:11:28.000Z — (TPU )
  6. 2013-10-11T12:10:27.000Z — (TPU )
  7. 2013-10-10T11:42:25.000Z — (TPU )
  8. 2013-08-19T12:46:22.000Z — (TPU )
  9. 2015-05-20T18:07:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2014-01-23T11:41:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2014-01-23T11:40:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2013-12-11T13:33:21.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  13. 2013-12-10T10:53:35.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2013-10-10T13:20:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2013-10-10T13:20:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2013-10-10T13:20:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2013-09-11T09:13:39.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2013-09-11T09:12:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2013-08-26T14:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2013-08-19T11:42:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.