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TJRO — 00366665420098220015

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca9367581a63cd0ef591c5da0b88cf0a4e6f63c21b2f554fe0b6e1617c19f1a7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-14 a 2022-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-13: Desarquivamento (TPU 893)
2022-10-13: Definitivo (TPU 246)
2022-10-11: Arquivamento (TPU 12430)
2022-10-11: Conclusão (TPU 51)
2022-10-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-03: Documento (TPU 581)
2022-09-26: Petição (TPU 85)
2022-09-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-15: Publicação (TPU 92)
2022-09-14: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pagamento

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-17T00:57:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2020-02-20T08:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2020-01-15T09:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2020-01-07T07:48:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2020-02-04T01:16:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2019-11-28T00:11:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2019-11-26T17:47:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-12-17T12:08:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2021-03-04T07:57:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2021-03-18T07:46:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2021-05-14T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2022-09-14T08:58:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2022-09-08T17:20:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2022-09-08T17:20:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2022-11-08T15:26:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2022-09-15T01:01:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2022-10-03T09:35:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2022-09-14T08:58:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2022-10-08T00:23:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2022-10-11T08:44:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2022-09-26T17:27:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2009-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2011-02-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2009-07-14T16:10:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2009-09-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2011-08-16T09:11:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2010-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2011-11-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2019-11-28T00:11:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2020-02-17T10:23:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2021-03-11T13:03:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2022-09-09T10:05:32.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2022-10-11T10:59:05.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2022-10-13T10:53:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2022-09-09T10:05:31.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2022-10-13T10:52:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2022-09-15T01:01:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2011-02-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2011-02-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2012-01-30T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAC — 00015712520198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJAC
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAC — 00015831020178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJAC
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJPA — 00002993320098140054 — Mandado de Segurança Cível · 2009-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
TJPA — 00002999720118140301 — Cumprimento de sentença · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
TJAM — 00221493820258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJAP — 00024883220218030001 — Cumprimento de sentença · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJAP
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
TJAC — 00015753320178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJAC
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJPI — 00001699620098180065 — Procedimento Comum Cível · 2009-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / 2ª VARA DE PEDRO II