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TRE-RR — 06000570620236230004

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 4ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfb8c8400e6bd22ea990d1c70897cf013486e12cc5301b2fa7f526e19c9dfbe6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-29 a 2024-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-10: Definitivo (TPU 246)
2024-04-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-01: Petição (TPU 85)
2024-03-27: Publicação (TPU 92)
2024-03-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-26: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-26: Contas Regularizadas (TPU 14219)
2024-03-26: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Ver outros registros do assunto TPU 12726

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-11-29T14:02:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-12T12:04:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-14T13:35:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-29T14:03:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-29T14:04:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-04T12:26:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-12-04T12:26:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-12-05T01:59:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-12-05T01:59:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-12T04:51:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-12-21T10:58:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-12-21T10:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-12-21T10:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "67983",
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2024-01-09T00:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-01-28T00:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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2024-01-28T02:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "67983",
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2024-01-28T02:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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```
2024-01-28T02:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-03-13T14:17:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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2024-03-13T14:44:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-03-26T10:32:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-03-26T10:32:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-03-26T10:32:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-03-27T00:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-03-27T00:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-04-02T02:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-04-02T02:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-02T02:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67983",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-04-10T11:36:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2023-11-29T14:02:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-21T09:18:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-12-21T09:18:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-01-15T10:20:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-14T12:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-26T10:10:56.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-26T10:11:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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2024-04-01T11:49:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-10T11:40:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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2024-04-10T11:40:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000236520246260310 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SP
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ
TRE-CE — 06001079320216060030 — Petição Cível · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ
TRE-CE — 06001073620246060015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-CE
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ
TRE-PR — 06000354920236160098 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PR
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 98 ª zona eleitoral-Ubiratã
TRE-GO — 06000301220226090145 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2022-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-GO
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
TRE-SP — 06000235920246260021 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SP
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 21 ª ZONA ELEITORAL - BARRETOS
TRE-RJ — 06000746920236190225 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RJ
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ
TRE-GO — 06000305520246090011 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-GO
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSA