TRF6 — 00314993420104013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed400a1c7cb46d9b888848f52138e3a7c390c8afd84dc026958fb84f14bc046a
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Exclusão - Receitas Provenientes de Exportação | 1/3 de férias
Movimentações públicas
- 2011-04-12T18:26:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67813", "nome": "Gabinete 19 (TRF1)" } } - 2011-04-25T14:05:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67813", "nome": "Gabinete 19 (TRF1)" } } - 2011-04-25T14:11:54.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67813", "nome": "Gabinete 19 (TRF1)" } } - 2012-07-12T08:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67803", "nome": "Vice Presidência (TRF1)" } } - 2012-10-22T09:31:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67803", "nome": "Vice Presidência (TRF1)" } } - 2018-02-16T17:33:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67803", "nome": "Vice Presidência (TRF1)" } } - 2021-01-30T16:17:16.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67813", "nome": "Gabinete 19 (TRF1)" } } - 2021-01-30T16:17:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67813", "nome": "Gabinete 19 (TRF1)" } } - 2021-04-05T14:53:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67813", "nome": "Gabinete 19 (TRF1)" } } - 2021-06-30T14:08:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67813", "nome": "Gabinete 19 (TRF1)" } } - 2021-11-26T22:41:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67813", "nome": "Gabinete 19 (TRF1)" } } - 2021-11-30T13:25:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67813", "nome": "Gabinete 19 (TRF1)" } } - 2022-02-10T09:00:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67813", "nome": "Gabinete 19 (TRF1)" } } - 2022-04-04T15:11:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67813", "nome": "Gabinete 19 (TRF1)" } } - 2022-07-18T16:55:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67813", "nome": "Gabinete 19 (TRF1)" } } - 2022-07-18T16:55:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67813", "nome": "Gabinete 19 (TRF1)" } } - 2022-07-18T16:56:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67813", "nome": "Gabinete 19 (TRF1)" } } - 2022-09-16T14:45:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85179", "nome": "Gabinete 13" } } - 2024-02-23T15:34:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85179", "nome": "Gabinete 13" } } - 2024-02-23T15:34:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85179", "nome": "Gabinete 13" } } - 2021-04-05T14:53:35.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 51, "descricao": "numero_tema_repetitivo", "nome": "Ofício - Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Maria da Penha)", "valor": 163 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67813", "nome": "Gabinete 19 (TRF1)" } } - 2021-04-05T14:53:35.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67813", "nome": "Gabinete 19 (TRF1)" } } - 2021-05-29T00:35:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67813", "nome": "Gabinete 19 (TRF1)" } } - 2021-05-29T00:35:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67813", "nome": "Gabinete 19 (TRF1)" } } - 2021-06-30T14:08:24.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67813", "nome": "Gabinete 19 (TRF1)" } } - 2021-10-25T15:47:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67813", "nome": "Gabinete 19 (TRF1)" } } - 2021-10-25T15:47:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67813", "nome": "Gabinete 19 (TRF1)" } } - 2022-01-25T01:07:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67813", "nome": "Gabinete 19 (TRF1)" } } - 2022-02-10T09:03:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67813", "nome": "Gabinete 19 (TRF1)" } } - 2022-02-22T01:47:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67813", "nome": "Gabinete 19 (TRF1)" } } - 2022-05-13T08:15:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67813", "nome": "Gabinete 19 (TRF1)" } } - 2022-07-06T01:32:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67813", "nome": "Gabinete 19 (TRF1)" } } - 2022-09-16T14:45:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85179", "nome": "Gabinete 13" } } - 2024-02-23T14:58:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85179", "nome": "Gabinete 13" } } - 2011-04-12T18:29:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67813", "nome": "Gabinete 19 (TRF1)" } } - 2011-04-14T13:09:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67813", "nome": "Gabinete 19 (TRF1)" } } - 2011-04-26T11:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67813", "nome": "Gabinete 19 (TRF1)" } } - 2011-06-20T15:03:11.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67813", "nome": "Gabinete 19 (TRF1)" } } - 2011-06-22T07:16:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67813", "nome": "Gabinete 19 (TRF1)" } } - 2011-06-28T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67813", "nome": "Gabinete 19 (TRF1)" } } - 2011-07-01T14:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67813", "nome": "Gabinete 19 (TRF1)" } } - 2011-07-08T07:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67813", "nome": "Gabinete 19 (TRF1)" } } - 2011-07-08T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67813", "nome": "Gabinete 19 (TRF1)" } } - 2011-07-29T17:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67813", "nome": "Gabinete 19 (TRF1)" } } - 2011-08-08T16:36:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67813", "nome": "Gabinete 19 (TRF1)" } } - 2011-08-18T12:47:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67813", "nome": "Gabinete 19 (TRF1)" } } - 2011-08-24T16:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67813", "nome": "Gabinete 19 (TRF1)" } } - 2012-07-10T14:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67813", "nome": "Gabinete 19 (TRF1)" } } - 2012-07-12T10:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67813", "nome": "Gabinete 19 (TRF1)" } } - 2012-07-20T07:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67813", "nome": "Gabinete 19 (TRF1)" } } - 2012-07-20T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67813", "nome": "Gabinete 19 (TRF1)" } } - 2012-08-03T12:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67813", "nome": "Gabinete 19 (TRF1)" } } - 2012-08-10T11:54:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67813", "nome": "Gabinete 19 (TRF1)" } } - 2012-09-11T17:51:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67803", "nome": "Vice Presidência (TRF1)" } } - 2012-09-14T18:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67803", "nome": "Vice Presidência (TRF1)" } } - 2012-09-20T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67803", "nome": "Vice Presidência (TRF1)" } } - 2012-10-22T13:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67803", "nome": "Vice Presidência (TRF1)" } } - 2012-12-05T16:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67803", "nome": "Vice Presidência (TRF1)" } } - 2013-01-11T11:01:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67803", "nome": "Vice Presidência (TRF1)" } } - 2013-01-11T11:18:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67803", "nome": "Vice Presidência (TRF1)" } } - 2013-01-16T08:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67803", "nome": "Vice Presidência (TRF1)" } } - 2013-01-23T14:28:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67803", "nome": "Vice Presidência (TRF1)" } } - 2013-02-06T11:25:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67803", "nome": "Vice Presidência (TRF1)" } } - 2013-02-06T11:27:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67803", "nome": "Vice Presidência (TRF1)" } } - 2018-02-16T17:34:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67803", "nome": "Vice Presidência (TRF1)" } } - 2018-02-16T17:36:03.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67803", "nome": "Vice Presidência (TRF1)" } } - 2020-11-10T11:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67803", "nome": "Vice Presidência (TRF1)" } } - 2021-01-26T16:11:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67813", "nome": "Gabinete 19 (TRF1)" } } - 2022-07-27T15:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67803", "nome": "Vice Presidência (TRF1)" } } - 2022-07-28T16:11:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67803", "nome": "Vice Presidência (TRF1)" } } - 2022-07-29T09:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67803", "nome": "Vice Presidência (TRF1)" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TRF6 — 00539400920104013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2011-05-03 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000421820094013800 — Procedimento Comum Cível · 2009-01-09 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 50008378320138272718 — Execução Fiscal · 2013-07-04 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00026593720094047107 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-06-26 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00001752720108140115 — Cumprimento de sentença · 2010-02-05 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00001319120114013502 — Mandado de Segurança Cível · 2011-01-12 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 50119522920124047110 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-12-07 · 1 referência(s) em comum