TJRS — 00305399620158210022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f35daafadfc26674d1ef9d258b01f985933516a199a069180d9614a612b1622f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-20 a 2022-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-16
- Improcedência (TPU 220)
- 2016-08-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-08
- Documento (TPU 581)
- 2016-08-03
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a vida
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-10-20T12:18:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-10-26T11:23:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-05-03T17:19:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-05-04T15:48:36.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2016-05-12T10:06:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2016-05-12T10:06:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-05-12T10:10:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2016-05-16T08:34:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-05-24T11:14:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-05-24T11:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-06-29T18:24:25.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2016-06-29T18:26:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-06-29T18:27:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-08-03T13:47:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-08-08T10:24:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-08-26T17:27:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-05-31T12:24:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-08-29T10:43:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-10-22T09:35:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-26T11:20:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-27T17:53:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-30T11:42:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-05-04T13:19:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-12T10:06:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-17T10:02:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-17T10:05:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-31T12:25:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-01T14:48:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-16T17:30:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-16T17:30:50.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2016-08-17T10:52:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-22T16:12:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-22T16:35:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-21T10:11:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-14T13:36:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-09T01:21:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15106827120198260228 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Pelotas / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJMG — 00157132920188130363 — Recurso Especial · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Pelotas / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 00006704920188260635 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Pelotas / 02 CRIMINAL DE SANTANA
- TJSP — 00011072720178260635 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Pelotas / CRIMINAL DE LAPA
- TJMG — 00121384420138130474 — Recurso Especial · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Pelotas / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00090313720188130079 — Recurso Especial · 2020-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Pelotas / Terceira Vice-Presidência
- TJRN — 00036348620118200001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Pelotas / 1ª VARA CRIMINAL
- TJAM — 00008713120258049002 — Habeas Corpus Criminal · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal - Pelotas / 1ª TURMA RECURSAL