Ir ao conteúdo

TRF4 — 50098334320174047200

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª Vara Federal de FlorianópolisGrau: JEData Ajuizamento: 2017-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22e771aedfd35f86ff16102f41d4fd06fd06752d34802e35769322047b1454c0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-22 a 2018-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-13: Mudança de Parte (TPU 12142)
2018-04-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-23: Documento (TPU 581)
2017-10-20: Mandado (TPU 985)
2017-10-16: Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-10: Petição (TPU 85)
2017-10-08: Confirmada (TPU 12266)
2017-09-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-09-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-09-28: Confirmada (TPU 12266)
2017-09-28: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Ver outros registros do assunto TPU 3426

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-04-13T17:13:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12576",
    "nome": "1ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2017-10-23T09:13:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44495",
    "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2017-10-16T19:30:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12576",
    "nome": "1ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2017-10-10T16:36:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-09-28T15:23:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-09-11T17:10:11.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12576",
    "nome": "1ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}
```

2017-08-30T17:21:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12576",
    "nome": "1ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2017-08-30T17:20:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12576",
    "nome": "1ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2017-08-29T14:23:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12576",
    "nome": "1ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2017-08-24T18:34:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-08-24T18:02:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12576",
    "nome": "1ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2017-08-21T18:04:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44495",
    "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2017-06-09T16:31:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-05-23T15:59:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12576",
    "nome": "1ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2017-05-23T15:25:45.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12576",
    "nome": "1ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2017-05-22T12:57:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2018-04-13T17:14:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12576",
    "nome": "1ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2018-04-13T17:12:34.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12576",
    "nome": "1ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2017-10-20T18:08:55.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44495",
    "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2017-10-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2017-09-28T15:23:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2017-09-28T13:22:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12576",
    "nome": "1ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2017-09-28T13:22:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12576",
    "nome": "1ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2017-08-24T18:34:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2017-08-24T18:03:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12576",
    "nome": "1ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2017-07-28T18:09:43.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44495",
    "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - FLORIANÓPOLIS"
  }
}

2017-06-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2017-05-23T15:25:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12576",
    "nome": "1ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003086820148140943 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Florianópolis / 3ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
TJAP — 00026883620218030002 — Carta Precatória Criminal · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Florianópolis / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJES — 00001457320258080069 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Florianópolis / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
TJGO — 00184059120188090175 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Florianópolis / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJES — 00001437720218080026 — Inquérito Policial · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Florianópolis / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
TJGO — 00183367820208090146 — Inquérito Policial · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Florianópolis / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri – Execução Penal) e Juizado Criminal
TJGO — 00184542220198090168 — Inquérito Policial · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Florianópolis / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJSP — 00043206320108260319 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Florianópolis / 02 CUMULATIVA DE LENCOIS PAULISTA