Recurso Eleitoral — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-TO 06003562920246270006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f6c014688ec63ae0e59e6f60b33f90d4b3de68a629c9847f6d19c19b4ba1ed2
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Outros registros com o mesmo número
Foram encontrados outros registros no índice com o mesmo número e tribunal.
A coincidência não comprova continuidade, conteúdo integral ou desfecho. Os dados e hashes abaixo são do índice; cada registro deve ser conferido individualmente.
- Registro 3330824 — 6ª ZONA ELEITORAL - GUARAÍ/TO · G1 · atualização: 2026-10-01 · SHA-256 no índice:
051b3a7317864a61ea40f94ba4198e4e06f5a44994187bf9fe1fa0df328ff82d
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Partido Político - Órgão de Direção Municipal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - de Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-06-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-07-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-07-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-01-21 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-06-16 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-06-23 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-06-24 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2026-06-24 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-06-24 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-06-24 — Retificado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-06-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-06-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-06-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-06-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2026-06-30 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-06-30 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-07-06 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-07-06 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2026-06-16 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-07-06 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T16:44:40.597000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250630131436
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1f6c014688ec63ae0e59e6f60b33f90d4b3de68a629c9847f6d19c19b4ba1ed2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-30 a 2026-07-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-07-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-06-30
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2026-06-30
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2026-06-30
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2026-06-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-06-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-06-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-24
- Retificado (TPU 12275)
- 2026-06-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-06-30T13:14:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2025-07-14T16:21:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2025-07-14T16:21:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2026-01-21T15:08:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2025-07-04T13:43:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2026-06-03T15:32:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2026-06-03T18:25:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2026-06-08T00:31:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2026-06-16T17:49:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2026-06-24T08:03:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2026-06-24T08:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2026-06-24T08:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2026-06-24T13:20:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2026-06-25T00:21:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2026-06-30T00:31:19.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2026-06-30T00:31:19.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2026-06-30T00:31:20.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2026-07-06T11:00:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2025-06-30T14:40:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2025-07-14T15:11:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2025-07-14T16:21:13.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2026-06-16T17:49:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2026-06-17T13:21:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2026-06-23T08:55:12.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2026-06-23T08:55:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2026-06-24T08:01:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2026-06-24T08:54:38.000Z — Retificado (TPU 12275)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2026-06-25T15:38:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2026-06-26T17:54:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } } - 2026-07-06T11:01:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27360", "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SE — 06005252220206250035 — Recurso Eleitoral · 2023-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-TO — 06004139620246270022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV / 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO
- TRE-ES — 06008317720246080017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV / 17 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06000899220226270017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV / 17ª ZONA ELEITORAL - TAGUATINGA/TO
- TRE-TO — 06000925020226270016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV / 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO
- TRE-ES — 06008320220246080037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV / 37 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000718720236050166 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-BA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PE — 06002247320246170127 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV / CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06003562920246270006 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Eleitoral” e “Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2026-07-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1f6c014688ec63ae0e59e6f60b33f90d4b3de68a629c9847f6d19c19b4ba1ed2. SHA-256 do comentário:526e25d9eee326219b9d4a0cfa4c5f0388bdda2525316e48a38f4b96398dc4be.