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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJRS 00416983620148210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 11ª Vara Criminal do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b8691cde935fa4afe52ab86a40bb10fd39e7abde3c42569ec6a1dfbf0007c31

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-11 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-07-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-07-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-08-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-08-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-08-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-08-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-08-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T12:36:49.176622971Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3b8691cde935fa4afe52ab86a40bb10fd39e7abde3c42569ec6a1dfbf0007c31

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-11 a 2016-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-08
Documento (TPU 581)
2016-08-05
Recebimento (TPU 132)
2016-08-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-26
Recebimento (TPU 132)
2016-07-22
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-02
Recebimento (TPU 132)
2016-03-09
Recebimento (TPU 132)
2016-02-11
Remessa (TPU 980)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-11T12:47:01.000Z — Remessa (TPU 980)
  2. 2016-03-09T15:37:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2016-05-02T11:47:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-07-22T10:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2016-07-26T10:08:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-08-04T15:41:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2016-08-05T10:46:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2016-08-05T16:01:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-08-08T14:32:54.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2016-08-30T10:42:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.