Wiki Jurídica

Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00000998620146090044

Classe: RepresentaçãoOrgao: 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 655841b2994dacaa824bebaab7f8e2002015002d02b674b8f025278bf07c7197

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2014-10-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2014-10-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2014-12-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2015-01-07 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2015-01-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2015-01-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2015-01-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2015-02-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2015-02-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2015-02-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2015-04-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2015-04-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2015-04-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2015-04-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2015-04-28 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2016-06-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2016-06-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2016-06-23 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-02 a 2016-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-23
Desarquivamento (TPU 893)
2016-06-23
Definitivo (TPU 246)
2015-04-28
Reativação (TPU 849)
2015-04-28
Definitivo (TPU 246)
2015-04-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-22
Recebimento (TPU 132)
2015-02-12
Remessa (TPU 123)
2015-02-12
Remessa (TPU 123)
2015-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-02-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-01-19
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-12T03:09:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2015-02-12T03:08:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2014-10-02T06:20:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2014-10-10T04:14:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2015-01-09T11:23:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2014-10-03T10:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2014-12-18T02:43:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2015-01-07T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2014-10-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2015-04-28T05:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2015-04-28T05:53:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-06-23T03:26:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2014-10-02T06:20:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2015-04-28T05:47:14.000Z — Reativação (TPU 849)
  15. 2016-06-23T03:26:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  16. 2015-04-23T03:40:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2015-01-13T04:49:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-01-19T02:38:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2014-10-15T05:00:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2015-02-02T02:03:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2014-12-17T04:47:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2015-02-11T02:08:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2015-04-22T01:44:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.