TRE-MT — 00000071520186110044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b39311b5df16996039082ba509e6a2b810b1ddbaa2e96330024be5057bb87be6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-14 a 2023-06-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-04
- Perda do objeto (TPU 12325)
- 2023-03-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-05
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-05-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Transação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-04-03T11:20:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-04-11T14:41:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-07-14T10:45:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-16T12:53:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-10-21T13:40:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-03-22T11:11:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-04-25T16:02:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-25T16:02:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-25T16:02:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-27T12:31:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-05T13:47:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2022-05-09T14:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-03-30T11:32:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-08-18T02:26:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-18T02:26:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-29T02:58:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-11T11:51:42.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2022-04-27T02:11:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-27T02:11:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-27T02:11:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-27T02:11:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-27T02:11:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-03T02:52:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-03T02:52:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-07T10:28:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-03-14T11:08:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-03-14T11:12:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-03T11:17:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000372120236090128 — Carta Precatória Criminal · 2023-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 128ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ACREÚNA
- TJRR — 08014327720208230010 — Execução da Pena · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TRE-PR — 00000547120196160122 — Carta Precatória Criminal · 2019-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 74 ª zona eleitoral-Peabiru
- TRE-RN — 06000262020226200031 — Carta Precatória Criminal · 2022-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RN
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 5 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 00000057220196130038 — Carta Precatória Criminal · 2019-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-DF — 06000583620226070015 — Carta Precatória Criminal · 2022-07-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-DF
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / CE 15
- TRE-ES — 00000243720196080032 — Carta Precatória Criminal · 2019-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-ES
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 32 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000255320236260380 — Carta Precatória Criminal · 2023-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 380 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS