TRF6 — 00308221920014013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 447c9aa8dcd2984dce78edb9377fa1e1969b4d9852c8d65c4bb5be21b5d6810b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-09-17 a 2025-08-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-06-25
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-18
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2025-06-18
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-18
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-06-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-02
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções | Contratos Bancários
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2001-09-17T14:27:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2001-09-17T18:15:02.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2002-02-20T17:36:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2002-08-30T14:01:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2002-08-30T16:06:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2002-09-02T19:39:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2002-11-14T10:43:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2002-11-28T18:24:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2002-11-29T18:46:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2002-12-05T13:53:26.000Z — Leilão ou Praça (TPU 311)
- 2003-03-31T09:08:25.000Z — Leilão ou Praça (TPU 311)
- 2003-05-29T11:05:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2003-07-10T09:45:23.000Z — Leilão ou Praça (TPU 311)
- 2003-07-10T09:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2003-08-21T10:56:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2003-08-21T13:58:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2003-08-27T19:49:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2003-09-30T09:24:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ] } - 2024-11-14T19:20:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-06-17T02:08:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-18T00:36:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-06-18T13:38:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-06-18T13:42:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-06-25T12:56:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-08-13T01:02:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-27T01:10:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2001-09-17T18:15:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2001-10-23T18:06:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-10-24T18:30:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2002-03-07T18:37:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2002-04-12T13:50:40.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2002-04-12T13:51:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2002-08-13T19:52:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2002-08-13T19:52:28.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2002-08-16T11:51:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2002-08-30T14:03:28.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2002-09-02T19:39:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-09-16T11:54:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002413219984013701 — Execução Fiscal · 1998-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 04ª - São Luís
- TJRR — 08007043520228230020 — Carta Precatória Cível · 2022-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPB — 00006549020078150731 — Execução Fiscal · 2007-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 3ª Vara Mista de Cabedelo
- TRF1 — 00002411620134013310 — Execução Fiscal · 2013-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 24ª - Salvador
- TRF1 — 00002416020064013504 — Execução Fiscal · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 07ª - Goiânia
- TJRN — 00102876020108200124 — Execução Fiscal · 2010-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00102226520108200124 — Execução Fiscal · 2010-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPB — 00006564420158150581 — Execução Fiscal · 2015-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Vara de Executivos Fiscais da Capital