Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Insalubridade — TRT17 00002182320145170007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3cddd7077a62bbe7166d4423087a5016beefee58a28b5efeafef8a8a65f6f69f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional de Periculosidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Adicional de Risco Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Adicional de Hora Extra Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Auxílio/Tíquete Alimentação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-02-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-03-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-04-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-09-02 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2014-10-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2014-10-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2014-11-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2015-02-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2015-03-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2015-04-29 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2022-02-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2022-03-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2022-03-31 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2022-04-07 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2022-05-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2022-05-27 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2022-05-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2022-05-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-30 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-04-08T09:00:46.034000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140227133054
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-02-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3cddd7077a62bbe7166d4423087a5016beefee58a28b5efeafef8a8a65f6f69f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-27 a 2022-05-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-19
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-19
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Adicional de Risco | Horas Extras | Adicional de Hora Extra | Intervalo Intrajornada | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Auxílio/Tíquete Alimentação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Assistência Judiciária Gratuita | Contratuais | Imposto de Renda
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13877
- Ver outros registros do assunto TPU 13879
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13774
- Ver outros registros do assunto TPU 13863
- Ver outros registros do assunto TPU 13851
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 13385
- Ver outros registros do assunto TPU 13190
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-02-27T13:30:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2014-03-27T17:58:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2014-04-24T12:48:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2014-05-01T00:03:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2014-05-01T00:03:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2014-05-02T00:02:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2014-05-02T00:02:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2014-05-03T00:02:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2014-05-03T00:02:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2014-05-04T00:02:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2014-05-04T00:02:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2014-05-05T00:02:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2014-05-05T00:02:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2014-08-13T00:11:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2014-08-13T00:11:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2014-09-02T12:35:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2014-10-16T10:46:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2014-10-16T10:50:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2014-10-25T00:07:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2014-10-25T00:07:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2014-11-26T14:41:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-01-26T14:27:43.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-02-04T00:08:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-02-04T00:08:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-02-14T00:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-02-14T00:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-02-14T00:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-02-14T00:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-02-14T00:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-02-14T00:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-02-23T11:06:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-03-04T00:15:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-03-04T00:15:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-03-13T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-03-23T16:59:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-03-28T00:10:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-03-28T00:10:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-04-29T18:35:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-02-16T12:58:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2022-03-18T13:31:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22252", "nome": "7ª Vara do Trabalho de Vitória" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00006496220105040103 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT17 / TRT4
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Vitória / 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- TRT3 — 00002132420135030072 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Vitória / Vara do Trabalho de Pirapora
- TRT1 — 00100238720135010004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT17 / TRT1
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Vitória / 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT17 — 00002548020145170002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT17
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Vitória / 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT2 — 00002461720125020447 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT17 / TRT2
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Vitória / 7ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT5 — 00000689820265050122 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT17 / TRT5
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Vitória / 2ª Vara do Trabalho de Candeias
- TRT4 — 00006530220105040006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT17 / TRT4
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Vitória / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT1 — 00101870820135010245 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-08-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT17 / TRT1
- Órgão julgador: 7ª Vara do Trabalho de Vitória / 5ª Vara do Trabalho de Niterói
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002182320145170007 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Adicional de Risco | Horas Extras | Adicional de Hora Extra | Intervalo Intrajornada | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Auxílio/Tíquete Alimentação | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Assistência Judiciária Gratuita | Contratuais | Imposto de Renda”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “7ª Vara do Trabalho de Vitória”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 62 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3cddd7077a62bbe7166d4423087a5016beefee58a28b5efeafef8a8a65f6f69f. SHA-256 do comentário:b9c529eda593d584d0c2e01bbdf70c37f641639012d444c41ce2275e9d69679a.