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TRE-AL — 06000010520236020053

Classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo ComumOrgao: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMESGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80f6e49cbf658fb4442eae3a6ca5216b8222891eca713c0f5873f5c9111dda45

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-08 a 2026-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-01: Definitivo (TPU 246)
2026-07-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-23: Publicação (TPU 92)
2026-06-22: Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-06-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-22: Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta

Ver outros registros do assunto TPU 11438

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 134. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-08T10:58:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-09T10:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-02T15:43:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-16T09:29:20.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-05-22T15:05:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-07-31T13:12:40.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-07-31T13:23:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-01T11:04:20.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-08-03T12:15:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-08-07T09:14:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-10T09:04:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-16T10:33:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T14:29:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-07T14:40:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-07T18:38:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-23T14:19:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-05T14:09:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-11T11:07:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-18T09:45:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-18T10:17:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-22T13:09:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-13T08:07:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-15T12:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-11T08:23:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-14T09:02:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-25T09:19:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-25T10:20:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-06-11T21:40:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-06-12T08:43:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-09-25T12:10:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-02-26T08:52:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-24T11:03:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-05-21T14:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-06-15T08:36:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-09T10:34:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-22T14:50:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-26T12:59:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-01T08:31:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-01T11:16:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-08-09T10:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000366720206090087 — Ação Penal Eleitoral · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-GO
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA
TRE-GO — 06000362320236090003 — Execução da Pena · 2023-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-GO
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Execução da Pena
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 144ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
TRE-GO — 06000371120266090647 — Inquérito Policial · 2026-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-GO
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
TRE-MG — 06000118020226130246 — Execução da Pena · 2022-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MG
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Execução da Pena
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 351ª Zona Eleitoral - Ibirité
TRE-MG — 06000113720256130291 — Inquérito Policial · 2025-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MG
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II
TRE-MS — 06001061520216120007 — Ação Penal Eleitoral · 2021-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MS
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
TRE-BA — 06000484520246050025 — Inquérito Policial · 2024-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 26 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000421320216240058 — Ação Penal Eleitoral · 2021-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SC
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 58 ª ZONA ELEITORAL