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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-RJ 06000021520226190097

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioÓrgão: 097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04adc1c271880f2339639f3802af300bb79988a23e0bb853be00e9f774e0e9cb

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000021520226190097 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Suspensão de Órgão Partidário” e “Partido Político - Órgão de Direção Municipal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-08-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 04adc1c271880f2339639f3802af300bb79988a23e0bb853be00e9f774e0e9cb. SHA-256 do comentário: 5052e4df7dc66d0cb7980f8df729931ce4ef4a1c22c2dc2ce1e7305472bbafa5.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-04-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-04-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-04-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-06-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-06-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-07-11 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2022-07-22 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2022-08-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2022-08-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2022-08-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2022-08-04 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2022-08-05 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2022-08-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2022-08-06 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2022-08-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2022-08-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2022-08-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T01:50:37.033000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220418115425
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-04-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 04adc1c271880f2339639f3802af300bb79988a23e0bb853be00e9f774e0e9cb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-18 a 2022-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-15
Definitivo (TPU 246)
2022-08-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-06
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-05
Petição (TPU 85)
2022-08-04
Procedência (TPU 219)
2022-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-03
Conclusão (TPU 51)
2022-07-22
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-18T11:54:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15085",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ"
  }
}
  2. 2022-04-18T12:52:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15085",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ"
  }
}
  3. 2022-04-20T08:51:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15085",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ"
  }
}
  4. 2022-06-10T15:36:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15085",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ"
  }
}
  5. 2022-06-23T16:35:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15085",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ"
  }
}
  6. 2022-07-11T16:56:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15085",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ"
  }
}
  7. 2022-08-03T16:30:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15085",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ"
  }
}
  8. 2022-04-19T12:26:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15085",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ"
  }
}
  9. 2022-04-19T12:56:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15085",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ"
  }
}
  10. 2022-04-19T13:48:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15085",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ"
  }
}
  11. 2022-07-11T15:35:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15085",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ"
  }
}
  12. 2022-07-14T11:49:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15085",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ"
  }
}
  13. 2022-07-22T13:53:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15085",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ"
  }
}
  14. 2022-08-04T14:10:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15085",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ"
  }
}
  15. 2022-08-04T14:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15085",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ"
  }
}
  16. 2022-08-04T14:10:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15085",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ"
  }
}
  17. 2022-08-05T07:38:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15085",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ"
  }
}
  18. 2022-04-18T11:54:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15085",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ"
  }
}
  19. 2022-04-19T11:09:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15085",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ"
  }
}
  20. 2022-04-27T09:25:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15085",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ"
  }
}
  21. 2022-06-14T10:18:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15085",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ"
  }
}
  22. 2022-06-27T11:54:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15085",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ"
  }
}
  23. 2022-07-14T11:26:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15085",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ"
  }
}
  24. 2022-08-04T13:59:44.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15085",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ"
  }
}
  25. 2022-08-06T02:20:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15085",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ"
  }
}
  26. 2022-08-06T02:20:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15085",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ"
  }
}
  27. 2022-08-11T03:56:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15085",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ"
  }
}
  28. 2022-08-15T16:03:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15085",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ"
  }
}
  29. 2022-08-15T16:04:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15085",
    "nome": "097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.